27/02/2018 - 14:51
Nesta segunda feira (26 de fevereiro), aconteceu a primeira audiência pública para apresentação e validação do diagnóstico dos serviços de saneamento básico de Xique-Xique (BA) na Câmara Municipal de Vereadores do município. Estiveram presentes representantes do Poder Público, do SAAE e da sociedade civil.
O Diagnóstico Técnico-Participativo é uma análise socioeconômica da infraestrutura e dos serviços de saneamento básico abrangendo seus quatro componentes: abastecimento de água; esgotamento sanitário; drenagem e manejo de águas pluviais urbanas; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além da percepção social acerca do tema.
A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é financiado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), através da Agência Peixe Vivo, e executado pela empresa DRZ Geotecnologia e Consultoria. Além de auxiliar o município a cumprir com a Lei 11.445/07, que, entre outras determinações, estabelece a obrigatoriedade do PMSB para captação de recursos e execução de obras nessa área, o CBHSF visa reduzir os impactos ambientais e proteger as nascentes, os mananciais e leitos dos rios que compõe sua bacia.
Para José Humberto, membro do CBH do Rio Verde e Jacaré (Médio São Francisco), o PMSB é uma ferramenta coletiva e sustentável de melhoria de qualidade de vida e proteção ambiental. “A decisão do CBHSF em investir na elaboração do PMSB não tem como objetivo criar mais um documento encadernado e engavetado. Esse é um projeto que deve ser abraçado pela comunidade. Todos devemos colaborar, participar e cobrar para que as soluções que serão apresentadas neste estudo sejam executadas, transformando a realidade da população e do meio ambiente”.
O Secretário de Meio Ambiente de Xique-xique, Roberto Rivelino, falou sobre a importância do investimento realizado pelo CBHSF para elaboração do plano. “O que Xique-Xique recebe não é apenas mais um PMSB. O que recebemos é o trabalho de excelência do CBHSF construindo um plano sócio-participativo que atenderá as necessidades do município por 20 anos. O PMSB é o maior norteador que teremos para sanarmos questões primordiais de saúde e meio ambiente”, ponderou o secretário.
Apesar de estar as margens do São Francisco, Xique-Xique sofre com o problema de abastecimento de água potável para a população. Para a Engenheira Ambiental, Letícia Leal, responsável pela elaboração do PMSB de Xique-Xique, esse é hoje o maior problema do saneamento básico do município junto com o descarte de resíduos sólidos. “Além da ausência de tratamento de esgoto, falta abastecimento de água potável e tratamento de água para consumo humano em algumas localidades. Ainda é possível destacar um sério problema com o tratamento dos resíduos sólidos, que podem gerar contaminação das reservas subterrâneas de água”, concluiu Letícia.
O saneamento básico é composto por um conjunto de medidas que têm o objetivo de conservar ou melhorar o meio ambiente de uma região, colaborando para manter as condições de higiene e saúde da população. Entre os serviços que compõem esse conjunto estão o tratamento da água, coleta e descarte adequado de resíduos sólidos, limpeza de vias públicas, canalização, bem como o afastamento e tratamento de esgotos.
Confira as fotos
*Texto e fotos Higor Soares
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