29/08/2017 - 15:45
A Câmara Técnica do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Verde e Jacaré (CBHVJ), juntamente com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA-BA) e a empresa Hydros Engenharia e Planejamento S/A, se reuniram na segunda-feira (28 de agosto) para debater o início da fase “D” do Plano de Recursos Hídricos e a Proposta de Enquadramento das Bacias Hidrográficas dos Rios Verde e Jacaré.
O plano tem como conceito o planejamento de um processo de gestão da água na bacia a partir de sua dinâmica hidrológica (águas subterrâneas e superficiais) para orientação da preservação e recuperação dos ambientes geradores de água com o uso sustentável dos recursos hídricos da bacia, que abrange 29 municípios, divididos em 3 regiões. O projeto, que tem a duração de 14 meses, e pretende estabelecer diretrizes, metas e a construção de programas, buscou reforçar o caráter participativo de sua elaboração contando com a participação de diversos atores, tais como o poder público, sociedade civil e usuários de água, além de outros interessados na gestão dos recursos hídricos.
Sandro Camargo, coordenador do projeto, destacou a importância da participação do poder público e da sociedade civil. Para ele, “o plano só terá resultado efetivo se todos se apropriarem da proposta fazendo dela o seu plano de gestão”, ponderou. Para Ednaldo Campos, presidente em exercício do CBHVJ e coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Médio São Francisco, esse é um momento de grande importância para as Bacias Hidrográficas dos Rios Verde e Jacaré. Segundo ele, “este é um momento histórico, marcado por lutas e adversidades das mais variadas possíveis. Nós sabemos que é apenas o pontapé inicial na jornada de recuperar, preservar e manter de forma sustentável as bacias dos nossos rios, mas com este plano em mãos nós teremos mais ferramentas e insumos pra nos abastecer nessa luta”, concluiu.
O encontro teve como foco a apresentação do plano e da proposta de enquadramento para a Câmara Técnica do CBHVJ que, após análise dos produtos apresentados, realizará uma plenária com todos os membros do CBHVJ para sujeição à aprovação do resultado final, no dia 12 de setembro, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), do município de Irecê (BA).
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Objetivo do Plano
Construção coletiva de um Plano de Recursos Hídricos para a Bacia Hidrográfica Verde-Jacaré – BHVJ, associado a uma Proposta de Enquadramento dos corpos d’água superficiais, com a participação da rede de governança das águas das bacias dos rios verde e jacaré. O Plano deve identificar os objetivos que se pretende alcançar na Bacia Hidrográfica em relação à quantidade e qualidade das águas, objetivar o estabelecimento de pactos a serem construídos para alcançar tais objetivos, definir os instrumentos de gestão e como eles serão utilizados para concretizar os objetivos e propor um cronograma físico e financeiro para alcançar tais objetivos. Deve também propor prioridade de ações escalonadas no tempo e no espaço, com as respectivas avaliações de custos, para compor o modelo de gerenciamento integrado de recursos hídricos da Bacia, sob a ótica do desenvolvimento sustentável.
Por Fernanda Sodré
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