Texto: Delane Barros e Fotos: Edson Oliveira
A XXXII Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que acontece nesta quinta-feira (18 de maio) e prossegue amanhã, contou com a mesa redonda “Crise Hídrica na Bacia do São Francisco”. Representantes de órgãos relacionados à questão participaram da discussão, no auditório do hotel Golden Tulip, em Recife (PE).
O superintendente da Agência Nacional de Águas (ANA), Joaquim Gondim, fez uma explanação sobre novas ações para a gestão das águas são franciscanas. Ele mostrou, em apresentação para os participantes da plenária, que o quadro atual exige discussão clara e transparente sobre medidas de redução de demanda, para adequar a equivalência entre oferta e demanda. Ele aproveitou para convidar mais pessoas a acompanharem as reuniões semanais promovidas pela agência federal para discutir a crise hídrica. De acordo com Gondim, caso não viesses sendo aplicadas medidas restritivas de vazão, o Velho Chico já teria secado.
Durante a discussão na plenária, Joaquim Gondim anunciou que a opinião da ANA é preservar o volume morto do reservatório de Sobradinho, na Bahia. O superintendente da ANA disse, ainda, que caso estivesse sendo praticada a vazão de 700 metros cúbicos por segundo (m³/s), o nível do reservatório chegaria ao final do ano com índice negativo, em pouco mais de 8%. Caso chegue a prática da defluência de 600m³/s, o nível ficaria em 5%. “E o pior é que os estudos apontam que o nível adequado seria de 540m³/s”, antecipou Gondim.
De acordo com Joaquim Gondim, é essencial regular a demanda e a oferta de água do rio. Para isso, ele sugeriu a instituição do chamado Dia do Rio, que seria um dia fixo na semana em que o segmento que mais consome água, suspenderia a captação. O superintendente de Regulação da ANA, Patrick Thadeu Tomas, apresentou números relacionados à retiradas, os quais apontam para o setor de irrigação como sendo o que mais consome água. “Com isso, o setor de irrigação suspenderia a captação um dia na semana, o que resultaria em mais água no reservatório”, apontou Patrick.
Ainda na mesa redonda, o procurador federal Antônio Arthur Barros Mendes criticou a ausência de planejamento para o enfrentamento da crise e a inércia na contrapartida à transposição. Ele também falou sobre os casos de judicialização provocada pelos conflitos de uso da água e questionou se as medidas emergenciais em captações são suficientes. O membro do Ministério Público Federal (MPF), considerou de grande importância a aproximação entre o órgão e o CBHSF. Antônio Arthur Barros Mendes também defendeu a necessidade de discutir a real vocação da bacia do chamado rio da integração nacional.
Desdobramentos 
A professora Yvonildes Medeiros, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), apontou para a necessidade de reativar o Grupo de Trabalho Permanente de Acompanhamento da Operação Hidráulica na Bacia do Rio São Francisco (GTOSF), como forma de reunir em um único fórum, especialistas para discutir e contrapor as opiniões deixadas pela Agência Nacional de Águas (ANA).
Antônio Jackson Borges também usou a palavra para defender o envolvimento da classe política nas discussões relacionadas ao São Francisco. “A bacia tem senadores e deputados que quando precisamos do apoio desses parlamentares, nenhum se junta a nós nessa luta”, protestou. Por outro lado, o superintendente de Negócios da Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal), Roberto Valois Lôbo, fez um relato referente a falta de respostas às demandas encaminhadas pela empresa ao governo federal.
Lôbo relatou o grave problema enfrentado pela população residente na foz do São Francisco, em Alagoas. “A Casal trabalha, atualmente, com o auxílio de 22 carros-pipa para atender a população e não consegue arrecadar. A situação é realmente dramática”, relatou.
A promotora Luciana Khoury aproveitou a oportunidade para cobrar do governo federal, através dos ministérios do Planejamento e o da Integração Nacional a assumirem efetivamente a conclusão de obras que estão sendo executadas no âmbito da bacia do São Francisco. “É preciso implantar o sistema de gestão na bacia”, defendeu Luciana. A promotora também defendeu a constante fiscalização e ressaltou a importância das ações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), executada pelo Ministério Público dos estados. “Mas é insuficiente”, concluiu.
De forma mais contundente, Almacks Luis Silva, membro do CBHSF e representante do Comitê do Salitre, um dos afluentes do São Francisco, questionou a eficácia das propostas da revitalização do Velho Chico. Ele também cobrou do secretário de Meio Ambiente do estado da Bahia, Geraldo Luiz, a implementação da cobrança pelos comitês daquele estado. Outros participantes também apresentaram questionamentos quanto a dados e números apresentados na mesa redonda.

Fotos da mesa redonda Crise Hídrica na Bacia do São Francisco