Em seminário promovido pela OCDE, realizado em Brasília, representantes de várias entidades debateram os modelos de cobrança pelo uso da água em países da Europa e também como desenvolver o modelo brasileiro

Texto: Hédio Ferreira Júnior
O modelo de cobrança do uso da água no Reino Unido, Espanha e Portugal foi o tema do debate de especialistas brasileiros durante encontro, em Brasília, no dia 21 de junho. Promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a geração de recursos do modelo europeu em comparação ao brasileiro despertou críticas de entidades ligadas ao desenvolvimento da água no país.
Baseado nas recomendações do relatório da OCDE – “Governança dos Recursos Hídricos no Brasil”, o seminário analisou como e onde os instrumentos econômicos devem ser utilizados na cobrança pelo uso da água. As discordâncias surgiram, principalmente, pelas características continentais do país e a dificuldade de se implementar um modelo que atenda de forma justa as diferenças regionais de uso da água.
Representantes dos três países europeus, além da França, contaram suas experiências mais recentes de como cobram pela água consumida em suas regiões. O Seminário de Múltiplos Atores sobre Estabelecimento e Governança de Instrumentos Econômicos para a Política de Recursos Hídricos no Brasil foi realizado em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA). O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) foi representado no encontro pelo presidente interino, José Maciel Nunes, e pelo membro da entidade, Almacks Luiz da Silva.

Almacks Luiz da Silva, membro do CBHSF e José Maciel Nunes, presidente interino do Comitê 

“A importância desse encontro foi para que os organismos ali presentes – entre os comitês, as agências de bacias hidrográficas e o governo federal, por exemplo – verificassem as limitações da cobrança do sistema brasileiro e pudessem, assim, propor melhorias e adequações do sistema nacional”, avaliou Maciel.
O debate foi conduzido pela chefe do Programa de Governança da Água da OCDE, Aziza Akhmouch, e pelo chefe da unidade de água do Diretório de Meio Ambiente da entidade, Xavier Laflaive. Ficou a cargo do especialista em gestão de recursos hídricos, Gonzalo Delacámara falar sobre a gestão de cobrança na Espanha, enquanto o ex-ministro do Meio Ambiente de Portugal, Francisco Nunes Correia apresentou, a expedição lusitana. O diretor de pesquisa do Instituto Francês de Pesquisa em Agricultura, Arnaud Reynaud, foi outro palestrante.
No relatório de 30 páginas apresentado no encontro, a OCDE fez críticas ao valor da taxa de cobrança pelo uso da água no sistema agrícola, o que foi rebatido pelos representantes do CBHSF. De acordo com Maciel Nunes, o comitê está atualizando o sistema de cobrança, com previsão de aprovação do reajuste no começo do próximo semestre.

Sobre o debate

José Maciel Nunes, presidente interino do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), avalia o Seminário de Múltiplos Atores sobre Estabelecimento e Governança de Instrumentos Econômicos
Qual a relevância do seminário promovido pela OCDE?
Maciel: O evento foi muito importante, principalmente pela troca de experiências entre os países presentes, como também para nós do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Estamos num momento de discussão de novas metodologias e valores de cobrança pelo uso da água do rio, daí a discussão só veio a acrescentar nossos debates para adoção dessas novas regras.
O que mais o agradou nos modelos apresentados?
Maciel: Gostei de vários pontos dos modelos europeus. Reino Unido, Portugal, Espanha e a França estão muito avançados nas políticas de recursos hídricos e isso, para o Brasil, é importante como aprendizado, já que essas políticas só começaram a ser aplicadas por aqui no começo dos anos 2000. Estão a décadas à frente. Acho difícil destacar um ou outro ponto mais interessante. Todos de grande relevância.
Como você acredita que o Brasil pode melhorar? 
Maciel: O Brasil está no rumo do aperfeiçoamento do sistema de cobrança do uso da água. O que está sendo discutido pela bacia do rio São Francisco é um desses casos. Nacionalmente, temos como relevante a necessidade de cobrança do setor de irrigação. É importante que não se cause prejuízo ao setor, mas também que ele pague de forma justa pelo uso adequado do que vem consumindo.