17/05/2018 - 14:47
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, assinou um termo de compromisso com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Luiz Gomes Vieira, na manhã desta quinta-feira (17 de maio), durante a XXXIV Plenária Ordinária do Comitê, que acontece em Lagoa da Prata (MG).
O termo de compromisso visa implantar ações de interface entre o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF 2016-2025), elaborado pelo CBHSF, e o planejamento do Governo de Minas Gerais para realizar ações de preservação e revitalização na bacia do Velho Chico.
O secretário Germano Vieira falou sobre o compromisso do Governo de Minas com ações que permitam inovações na regulação das águas em Minas Gerais. “Nada melhor do que o diálogo para a convergência de ações. Estamos em um período de vacas magras e precisamos racionalizar os projetos e recursos públicos. Meio ambiente é investimento e temos conseguido avançar na parte de gestão e política”, afirmou.
O secretário acrescentou ainda que está sempre aberto ao diálogo com os Comitês de Bacia. “Queremos aprimorar a gestão das águas em Minas. Por isso, estamos abertos ao diálogo com os Comitês”, completou.
O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, explicou que o termo de compromisso abre portas para ações conjuntas do Comitê e do Governo de Minas Gerais. “Já assinamos um termo como este com a Bahia e esperamos assinar com os demais estados que compõem a bacia do São Francisco. A partir desse documento, criamos as condições jurídicas e práticas para a cooperação e a parceria”, esclareceu.
A assinatura do termo de compromisso significa o início das ações com os estados da bacia do “Pacto das Águas” – propõe que os estados e a União incorporem a questão dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio São Francisco em sua vida política e institucional, de forma a garantir quantidade, qualidade e o uso racional e democrático das águas.
O CBHSF, como afirmou o presidente Anivaldo Miranda, está convencido de que isoladamente o poder público não vai resolver o problema de sustentabilidade do rio, devendo, portanto ,buscar a gestão participativa das águas. “A assinatura simboliza o esforço do Governo de Minas Gerais e a disposição para avançar na parceria para que, de fato, o gerenciamento dos recursos hídricos do São Francisco seja racional, com diálogo e debate. Somente a convergência de esforços e recursos podem tornar reais os planos de gestão”, afirmou o gestor estadual.
Segundo o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, os gestores estaduais também precisam estar atentos ao processo de construção do “Pacto da Legalidade e Pacto da Revitalização”. “O CBHSF deseja que a articulação com os Estados seja a mais estreita possível, principalmente para dar mais sinergia e complementaridade às ações e investimentos que, tanto a União quanto os Estados e municípios pretendem realizar ao longo da bacia do Rio São Francisco”, afirmou.
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Escute a fala do presidente do CBHSF na íntegra:
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XXIV Plenária do CBHSF
A XXXIV Plenária Ordinária do CBHSF acontece nos dias 17 e 18 de maio, no município mineiro de Lagoa da Prata, com o tema “’Águas Subterrâneas”.
Participaram da mesa de abertura da solenidade, o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Luiz Gomes Vieira, o prefeito de Lagoa da Prata, Paulo César Teodoro, o vice-prefeito de Lagoa da Prata, Roberto Tuim, o vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, o secretário do CBHSF, Lessandro Gabriel da Costa e os coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais (CCRs) Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco, Sílvia Freedman, Ednaldo Campos, Julianeli Tolentino e Honey Gama, respectivamente.
O secretário do CBHSF, Lessandro Gabriel da Costa, chamou a atenção dos presentes sobre a importância da região do Alto São Francisco para toda a bacia. “Estamos na primeira caixa d’água do rio Sao Francisco e, infelizmente, estamos passando por um dos piores cenários da crise hídrica. Várias cidades da região do Alto enfrentaram, em 2017, um desabastecimento de água e 70% dos rios secaram ou quase chegaram a secar no período de estiagem. Precisamos fazer melhorias na região. A calha do Velho Chico precisa dos alfuentes do Alto para ter água. Por isso, precisamos tentar mudar a realidade atual”, disse.
Secretário do CBHSF, Lessandro Gabriel da Costa, chamou a atenção dos presentes sobre a importância da região do Alto São Francisco para toda a bacia.
*Texto: Luiza Baggio
*Fotos: Fernando Piancastelli
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