Evento teve expressiva adesão de autoridades, comunidade acadêmica e sociedade civil

Aconteceu, nos dias 9 e 10 de maio, a XLVII Plenária Ordinária do CBHSF, que nesta edição teve o tema central ‘A inadimplência e ameaças sobre o Sistema Nacional de Recursos Hídricos”. O evento, sediado em Salvador-BA, reuniu agentes com ativa participação nas ações desenvolvidas pelo Comitê e na defesa do Velho Chico e contou com a representação das quatro regiões que dividem a Bacia, membros dos Grupos de Trabalho e das Câmaras Consultivas Regionais (CCR), além de autoridades das esferas estaduais e nacional e membros da sociedade civil.

Em sua abertura, a Plenária reuniu na mesa de honra Marcus Polignano, vice-presidente do CBHSF, que na ocasião representou o presidente, Maciel Oliveira; Almacks Carneiro, secretário do CBHSF; Altino Rodrigues, coordenador da CCR Alto São Francisco; Ednaldo Campos, coordenador da CCR Médio São Francisco; Cláudio Ademar, coordenador da CCR Submédio São Francisco; Anivaldo Miranda, coordenador da CCR Baixo São Francisco; Eduardo Sodré, secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia e Luiz Henrique Pinheiro, da ANA.

A Plenária teve seu início marcado por homenagens. A primeira delas prestada ao membro do CBHSF, Rafael Coelho, falecido no mês de abril. Em reconhecimento à importante atuação de Rafael junto ao comitê e em respeito a dor de seus familiares e amigos, foi solicitado 1 minuto de silêncio. As vítimas das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul também foram homenageadas na Plenária. Comovidos pela situação que o estado vive, membros do Comitê pediram uma salva de palmas para toda a população atingida.

A programação seguiu com a mesa-redonda sobre os Desafios para a Gestão das Águas no Brasil, com a participação de Anivaldo Miranda, coordenador da CCR Baixo São Francisco, Mário Mantovani, Diretor Institucional da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente e Washington Rocha, do Mapbiomas. Mantovani destacou os desafios de tratar das questões ambientais junto ao Congresso Nacional e mencionou os projetos que estão em andamento, que vão de encontro aos interesses ambientais e a preservação do bioma nativo. O especialista chamou a atenção da Plenária para uma observância ainda mais vigilante das tomadas de decisão nos espaços de poder político e como isso pode ter efeito na gestão dos recursos hídricos, especialmente nas Bacias.

Mudanças climáticas

As mudanças climáticas e o impacto dos desastres naturais foram temas em destaque na Plenária, especialmente pela situação atual do Rio Grande do Sul, estado que vive a sua maior catástrofe climática. O tema ganhou ênfase na fala do vice-presidente do CBHSF, Marcus Polignano, que traçou um panorama da grave situação que a população gaúcha enfrenta e se solidarizou com as vítimas da tragédia, enfatizando que este evento ambiental chama ainda mais a atenção para os efeitos das mudanças do clima. “O CBHSF é totalmente solidário a todo o povo do Rio Grande do Sul. O tema mudança climática precisa estar na agenda do Comitê, não podemos acreditar que esta é uma discussão apenas acadêmica e científica. Esse é um tema que não pode ser deixado para depois e que precisa ser tratado de forma preventiva”, frisou Polignano.

A pauta ambiental seguirá recebendo a atenção do CBHSF e o colegiado já se prepara para ocupar um lugar no Fórum Brasileiro de Mudança de Clima. A convite do Governo Federal, o comitê participará das discussões, podendo ingressar em diversas Câmaras Técnicas. A expectativa é que haja um alinhamento da Direc, que irá direcionar a atuação do Comitê dentro do Fórum.

Inadimplência

O ponto alto do primeiro dia da Plenária foi o painel ‘Inadimplência na bacia hidrográfica do rio São Francisco’, apresentado por Thiago Barros, coordenador de sustentabilidade financeira e cobrança da ANA. Durante a explanação, foi apresentado o detalhamento da forma de cobrança do uso de recursos hídricos e o modo de operação da Agência. Thiago destacou a necessidade de estabelecer diferentes estratégias para dialogar com públicos diferentes e como o processo de educação, para estimular a mudança de comportamento dos usuários, deve ser uma ação adotada para mitigar os impactos da inadimplência. Segundo dados da ANA, atualmente, 7547 usuários possuem débitos em aberto e o acúmulo das dívidas soma um valor superior a R$ 54 milhões. O setor com maior registro de inadimplentes é o de agricultura.

A Cobrança pelo Uso da Água é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e possui os seguintes objetivos: obter recursos financeiros para a recuperação das bacias hidrográficas brasileiras, estimular o investimento em despoluição, dar ao usuário uma sugestão do real valor da água e incentivar a utilização de tecnologias limpas e poupadoras de recursos hídricos, além de incentivar o uso racional da água, para que as 20 milhões de pessoas que vivem na bacia possam ser atendidas de forma eficaz e tenham mais participação na gestão dos recursos hídricos.

A cobrança, aliada a outros instrumentos de gestão como a outorga de direito de uso, é um instrumento fundamental na revitalização dos rios. O valor da cobrança pelo uso da água é arrecadado pela ANA e integralmente repassado ao CBHSF, através da Agência Peixe Vivo. Os recursos já viabilizaram inúmeras ações, projetos, apoios e eventos, entre eles estão a execução de Projetos Hidroambientais, a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, ações de educação ambiental e promoção de conhecimento técnico-científico, e muitas outras realizações que trouxeram mais qualidade de vida para a população.

A proposta é estabelecer uma força tarefa entre ANA, CBHSF e demais entes envolvidos para estabelecer um plano de atuação que permita desenvolver ações integradas, com a finalidade de sensibilizar os usuários inadimplentes e criar novas formas de abordagens com este público, afim de diminuir os impactos da inadimplência.

Confira mais fotos dos dois dias de plenária:

Acordo de cooperação técnica

Uma outra articulação institucional importante da Plenária foi a estabelecida entre a UNEB, CBHSF e APV. No segundo dia do evento, as instituições firmaram um acordo de cooperação técnica, que garante transferência de capital intelectual e apoio científico e acadêmico para as ações e pesquisas desenvolvidas pelo Comitê. O ato de assinatura do acordo foi protagonizado pela reitora da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Adriana Marmori; Elba Alves, diretora-geral da Agência Peixe Vivo e Marcus Polignano, vice-presidente do CBHSF. A deputada estadual pela Bahia, Fátima Nunes, também marcou presença. Ao firmar parceria com o CBHSF, a reitora da UNEB destacou a preocupação da instituição com as questões ambientais e o compromisso em assumir uma postura preventiva quanto ao clima. “Ver a tragédia no Rio Grande do Sul nos faz repensar sobre a nossa relação com o clima e como estamos nos posicionando sobre este tema. É hora de repensar e agir para o planeta ser realmente sustentável”, pontuou a reitora.

Arte e cultura

A Plenária também foi palco para a cultura e a arte. A primeira manifestação cultural foi a apresentação das Ganhadeiras de Itapuãn, que abriu o evento, representando a cultura soteropolitana. Já no segundo dia do evento, aconteceu o lançamento do livro “Luzes do farol de Cordouan para o rio São Francisco” escrito por Carlos Hermínio.

Evento na íntegra

A XLVII Plenária Ordinária do CBHSF contou com uma extensa programação, em dois dias de atividades. Os participantes acompanharam apresentação de informes, demonstração de relatórios e prestação de contas; exposição das Câmaras Consultivas Regionais, deliberações e ricas contribuições das autoridades, técnicos e público presente. Para assistir a íntegra do evento, acesse o link da transmissão

Primeiro dia

Segundo dia

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Thirza Santos
*Fotos: Boca dos Olhos