A renovação do Plano de Recursos Hídricos por um comitê de bacia é algo pioneiro e reforça a contribuição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) para a política nacional de gestão das águas. Esta foi a constatação de diversos órgãos e instituições que participaram, no dia 22 de setembro, em Brasília, do workshop Análise Intertemática do Plano da Bacia do Rio São Francisco. O encontro, promovido pelo CBHSF e pela Consultora Nemus, responsável pela atualização do Plano, reuniu representantes da Agência Nacional das Águas (ANA), dos ministérios da Integração e do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), além de gestores de cinco estados que compõem a bacia do Velho Chico (BA, MG, PE, SE e AL).
“A revisão de um Plano de Recursos Hídricos por um comitê de bacia é algo inédito. O CBHSF está sendo pioneiro, sai na frente ao elaborar um plano que pretende reunir os diversos cenários e interesses da bacia”, defendeu o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Jorge Medeiros. “A iniciativa traz muita confiança para todo o Sistema Nacional de Recursos Hídricos”, disse.
Para o diretor da consultora Nemus, Pedro Bettencourt, a apresentação dos primeiros diagnósticos do Plano de Bacia reforça a credibilidade dos discursos e das cobranças feitas pelo CBHSF, pois “são estudos concretos e avaliações transparentes, acessíveis aos diversos setores, inclusive à sua avaliação e contribuição”. Na opinião dele, o encontro cumpriu dois importantes objetivos: apresentar às entidades os diagnósticos resultantes do intenso processo de escutas públicas – realizadas por meio de encontros em toda a extensão da bacia – e expor as ideias que serão desenvolvidas no relatório final, com os cenários e prognósticos de atuação. “Decidimos não apresentar o trabalho apenas no final, mas já compartilhar os dados e discutir as prioridades de intervenção e os eixos da atuação estratégica”, complementou Bettencourt.
Mobilização
O secretário-geral do CBHSF, Maciel Oliveira, destacou a participação social no processo de atualização do Plano e as estratégias de mobilização utilizadas pela empresa contratada, com ampla união de esforços do CBHSF, da agência delegatária AGB Peixe Vivo e dos comitês afluentes. “O processo de mobilização se caracterizou pela união de esforços, a fim de chamar toda a população da bacia para discutir os rumos da gestão do São Francisco. Para isso, utilizamos os diversos meios de divulgação. O resultado foi uma ampla participação, com mais de duas mil pessoas envolvidas em 33 grandes encontros, superando as expectativas em alguns aspectos”, avaliou Maciel.
“Esse workshop complementa a estratégia de ouvir o máximo de segmentos envolvidos com a bacia. É uma oportunidade para esses atores conhecerem o processo de atualização do nosso Plano e para aumentar as contribuições e sugestões, inclusive o compromisso de todos com a gestão da bacia. Além de seu caráter pioneiro, a atualização do Plano, com recursos próprios, vem cumprindo todas as etapas programadas”, ressaltou o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda.
Entre os desafios que a Atualização do Plano pretende superar estão quatro cenários esperados até 2025, prazo final de vigência: 1) que terão sido invertidos os processos de degradação hídrica e ambiental da bacia; 2) que o sistema de gerenciamento dos recursos hídricos tenha capacidade de solucionar os conflitos pelo uso das águas; 3) que a bacia seja promovida como um polo de desenvolvimento econômico e social, de forma sustentável; 4) que haja a promoção dos valores de solidariedade para contribuir com o equilíbrio social e ambiental nas diversas regiões da bacia. “O nosso compromisso é que o Plano de Recursos Hídricos possa responder aos grandes desafios, em termos de gestão, para o futuro da bacia do rio São Francisco”, disse o presidente do CBHSF.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF