Aquilo que era tratado como testes pelo setor elétrico será materializado nos próximos dias. A vazão do rio São Francisco será reduzida dos atuais 1.100 m³ por segundo para 1.000 m³ por segundo. A solicitação já havia sido feita desde o ano passado, mas a Agência Nacional de Águas (ANA) aguardava um posicionamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), que emitiu parecer recentemente.
A decisão foi anunciada nesta terça-feira (17.03), durante reunião na sede da ANA, em Brasília. O IBAMA, representado pela coordenadora-geral Regina Generino, avalia que apesar de autorizar a defluência de 1.000 m³ por segundo, foram registradas alterações na calha do rio, a exemplo do aumento em até quatro vezes da presença de nitrato, especialmente na região do Baixo São Francisco, muito embora, como frisou ela, em níveis abaixo do tolerável conforme os padrões da Organização Mundial de Saúde (OMS). “Além disso, a cunha salina também apresenta alterações, especialmente na proximidade com a foz, no município alagoano de Piaçabuçu”, revelou ela.
O nitrato, presente no esgoto doméstico e nos descartes de indústrias e pecuaristas, representa especial risco à saúde de crianças, causando danos neurológicos ou redução da oxigenação do corpo. Além disso, a presença excessiva de nitratos em águas subterrâneas, rios ou mares estimula o crescimento de algas, fenômeno conhecido como eutrofização. Em casos extremos, essas algas podem colorir a água e emitir substâncias tóxicas para os peixes.
Durante a reunião, o diretor de Operações da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Mozart Bandeira Arnaud, anunciou que a próxima meta é aplicar a defluência de 900 m³ por segundo. O presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, descartou, nesse momento, qualquer discussão nesse sentido. “O setor elétrico precisa definir qual a real necessidade de operação”, alertou Andreu.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, criticou a falta de um padrão nos pedidos do setor elétrico, bem como a visão segmentada da operação dos principais reservatórios reguladores de vazões. Nesse sentido, concordou com o presidente da ANA, Vicente Andreu, quando este solicitou uma avaliação mais integrada dos regimes de operação, sobretudo dos reservatórios de Três Marias e Sobradinho. Depois de voltar a insistir na necessidade de ampliar a pauta de discussões para além da imprescindível, porém, recorrente demanda de redução de vazões, Miranda aproveitou a ocasião para convidar a todos os participantes da reunião a se integrarem nas reuniões setoriais e consultas públicas que o CBHSF vem promovendo em toda a bacia com vistas à atualização do Plano Diretor de Gestão de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Anivaldo Miranda também solicitou acesso à Nota Técnica elaborada pelo Ibama para conceder à Chesf autorização para reduzir ainda mais a vazão defluente a partir de Sobradinho. O superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Paraíba e do São Francisco (Codevasf), Alaôr Grangeon Siqueira, reforçou a gravidade por que passa a bacia do São Francisco atualmente. Segundo ele, muitos produtores rurais estão na iminência de parar de produzir, pois dependem unicamente da água do Velho Chico e a captação está cada vez mais difícil. O superintendente da ANA, Joaquim Gondim, destacou que é fundamental, nas futuras reuniões, a presença de representante da Marinha, com o objetivo de discutir um outro aspecto de grande importância diante do cenário atual, que é o de navegação.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF