Motivada pela presença em grande quantidade da microalga Ceratium, conforme análises realizadas pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), uma grande mancha, com pelo menos 35 quilômetros de extensão, levou medo à população ribeirinha do Baixo São Francisco, provocando o desaparecimento de peixes na região, entre outros problemas ambientais. O caso gerou repercussão nacional, afetando o abastecimento de diversos municípios alagoanos. Após análises, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) foi responsabilizada por causar o problema. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco envolveu-se com o caso, solicitando medidas emergenciais.
O Baixo São Francisco está assustado desde meados de abril. É que foi identificada uma imensa e densa mancha no leito do Rio São Francisco. O problema modificou a cor e a qualidade da água do Velho Chico. De imediato, mais de cem mil alagoanos deixaram de ser atendidos pela Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal). Nove municípios do Estado tiveram o serviço de água suspenso, pois o líquido chegava às torneiras com a cor escura e cheiro desagradável. O serviço passou a ser feito por carros-pipa.
Na semana seguinte, com a melhora da qualidade da água, a empresa retomou a captação do líquido para atender à população, mas confirmou a retirada de seus equipamentos da área. “O que aconteceu demonstra que o rio São Francisco está se transformando em um lago. Para reverter por completo os danos provocados na região, só com uma grande cheia, ou melhor, um dilúvio”, disse o assessor técnico da Presidência da Casal, o engenheiro Jorge Brizeno.
Ele confirmou que a empresa está investindo R$ 30 milhões no novo ponto de captação, que deverá ser montado no Canal do Sertão, também em Alagoas. A previsão para o início das operações é o próximo ano. “O governo do Estado já autorizou e quem passar na região já poderá ver que começamos os trabalhos de maneira imediata”, garantiuBrizeno.
ALGA MARINHA
Provocada pela presença em grande quantidade da microalga Ceratium, conforme análises realizadas pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a grande mancha, com pelo menos 35 quilômetros de extensão, levou medo à população ribeirinha e provocou o desaparecimento de peixes na região, conforme atestam pescadores. O micro-organismo é típico de águas salgadas, o que confirma o alto nível de salinidade do Velho Chico na região.
Diante da constatação, tanto as equipes técnicas do IMA como da Casal não tiveram dúvida em apontar para o causadora do problema: a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Com as informações em mãos, a Casal pediu ressarcimento de R$ 500 mil pelos prejuízos referentes ao período de oito dias em que o abastecimento ficou suspenso e o Instituto de Meio Ambiente de Alagoas emitiu autuação e, em seguida, auto de infração, no valor de R$ 650 mil. Um prejuízo superior a R$ 1 milhão para a Chesf em um intervalo de apenas oito dias.
A empresa procurou adotar as medidas necessárias e reconheceu o problema como sendo grave, apesar de nunca admitir a culpa. A primeira medida foi praticar uma vazão de 1.300 m³ por segundo, em alguns dias. A decisão contribuiu para dissipar a mancha e o abastecimento para a população chegou a ser retomado, mas os danos não foram reparados.
O grave problema motivou a reunião de órgãos diversos a fim de encontrar uma solução. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) comandou duas reuniões, no intervalo de uma semana. Na primeira, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Chesf, IMA, Casal, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ministério Público Federal (MPF), Secretaria de Meio Ambiente de Alagoas, Ministério Público Estadual (MPE) de Alagoas e Bahia, além de consultores convidados pelo Comitê se reuniram para traçar estratégias voltadas para solucionar o problema.
Representante da Chesf, o engenheiro Elvídio Landim rebateu a informação de que a companhia tenha liberado a saída de água de um de seus reservatórios, como informou a equipe técnica da Casal. “O reservatório de Xingó permanece com o mesmo nível, de 23%”, informou ele. No final do encontro, o MPE alagoano anunciou a instalação de um inquérito civil para apurar responsabilidades, e o MPF um procedimento investigatório.
INQUÉRITO
O promotor Alberto Fonseca, do MP/AL, disse que o objetivo é identificar as causas do problema. “Uma portaria conjunta do órgão requer informações de diversos órgãos. Esse é o procedimento preparatório”, esclareceu o representante da área ambiental do MP.
O CBHSF realizou outra reunião, no dia 23 de abril, com as mesmas presenças do encontro inicial, acrescida das representações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Secretaria de Meio Ambiente de Sergipe e MPE da Bahia.
O secretário de Meio Ambiente de Sergipe, Olivier Chagas, relatou a grande preocupação do governo sergipano com o problema. Apesar de não ter chegado a prejudicar o lado de Sergipe, ele relatou a determinação do governador Jackson Barreto (PMDB) para efetivar ações de preservação na bacia do Velho Chico. “Sergipe depende muito do rio para abastecer a população e há uma grande preocupação. Essa mancha não nos prejudicou nesse momento, mas não significa que estejamos imunes”, considerou.
O secretário executivo do CBHSF, Maciel Oliveira, reforçou que o colegiado prioriza os usos múltiplos das águas são-franciscanas. Membro do Comitê, o engenheiro Roberto Lobo mostrou fotos que confirmam o esvaziamento do reservatório Belvedere, da Chesf, dias antes do aparecimento da mancha. E fez um alerta para o perigo da operação. “Esse caso mostra que há algas tóxicas que podem se proliferar e prejudicar a região inteira”, alertou.
BOX
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) decidiu por três encaminhamentos iniciais para solução do problema. O primeiro deles é a prática de pulsos de vazão, de até 1.500 m³ por segundo. O objetivo é agilizar a dissolução da mancha.
Outro encaminhamento é a criação de um grupo de trabalho que reúna membros de vários órgãos e do próprio Comitê. Por fim, o CBHSF também resolveu solicitar à Agência Nacional de Águas (ANA) que qualquer proposta de redução da vazão somente seja pauta do órgão após a mancha desaparecer por completo.
 

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF