Os membros da Diretoria Colegiada (DIREC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reuniram por meio de videoconferência nesta segunda-feira (21) a fim de tratar do Edital de Chamamento para esgotamento sanitário e das ações do CBHSF para 2021.

Após aprovação da ata da última reunião, a coordenadora técnica da Agência Peixe Vivo, Jacqueline Evangelista, apresentou o chamamento público que visa a manifestação de interesse para contratação de elaboração de estudos de concepção, projetos básico e executivo para sistemas de esgotamento sanitário de uso coletivo. A coordenadora contextualizou para os membros da DIREC como se dará o chamamento público, o seu objetivo e suas premissas.

Segundo ela, os municípios elegíveis serão aqueles pertencentes à região fisiográfica do rio São Francisco, previamente contemplados com a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), financiado com recursos da cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica do rio São Francisco e localizados na calha do rio São Francisco. Cerca de 30 municípios poderão ser contemplados com esse projeto. “Ressalto que esse edital é para manifestação de interesse para os municípios receberem os projetos e estudos. Ainda não estamos contemplando nenhum tipo de implantação ou execução física dos projetos que vão ser elaborados”, explicou Jacqueline Evangelista.

Para Anivaldo Miranda, presidente do CBHSF, o edital corresponde a uma antiga aspiração de todos. “Temos que continuar fazendo nossos projetos de educação hidroambiental nas regiões ribeirinhas porque são essenciais e essa atual gestão tem prezado por isso e acompanha tudo de perto”, disse.

O coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Submédio São Francisco, Julianeli Tolentino, destacou que a reunião fecha o calendário de 2020 com chave de ouro porque abriu a perspectiva de que os municípios possam ter o financiamento dos seus projetos executivos para os planos municipais de saneamento básico. “É uma nova etapa que poderá incidir inclusive com a execução propriamente dita desses planos. O Comitê mais uma vez traz uma ideia relevante e tal ideia vai para o papel através de um edital exatamente para fomentar esses projetos e, consequentemente dotar esses municípios de uma melhor condição ambiental, visto que com os projetos executivos torna-se praticamente o último passo para chegarmos a execução dos planos municipais de saneamento básico. Espero que, mais uma vez, com essa contribuição do CBHSF, nós tenhamos uma forte adesão dos municípios e que no futuro possamos ter condições de vida para o povo ribeirinho”.

A DIREC avaliou o chamamento público e o encaminhará para a Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) fazer os ajustes necessários. Será selecionado um município por região fisiográfica. Os estudos e projetos de esgotamento sanitário poderão contemplar um ou mais distritos ou localidades do município. Os demais municípios classificados irão compor uma carteira de projetos para contemplações futuras, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CBHSF, no horizonte de planejamento do PAP 2021-2025.

Para finalizar, o gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos, falou sobre algumas ações que estão em andamento. “Dentre os quatro projetos especiais aprovados, o de recuperação da Lagoa de Itaparica em Xique-Xique (BA) é o mais avançado deles. O projeto executivo já tem mais da metade consolidado, e até o meio do ano de 2021 esperamos iniciar o procedimento de licenciamento para implantação desse projeto. Há outros três projetos aprovados e, no próximo ano, temos uma estimativa de mais de 100 ações ocorrendo simultaneamente”.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Deisy Nascimento