Na última quarta-feira, dia 2, moradores de Paramirim (BA), Érico Cardoso (BA) e Caturama (BA) participaram do seminário inicial do projeto de requalificação ambiental das margens do rio Paramirim. O evento ocorreu na Câmara Municipal de Paramirim e dá início à execução das obras de recuperação da mata ciliar do rio Paramirim, desde as suas nascentes na Serra das Creoulas, no município de Érico Cardoso, até a sede do município de Caturama. Representantes do CBHSF, ONG Zabumbão, Agência Peixe Vivo (APV) e poder público municipal prestigiaram a cerimônia, organizada por profissionais da empresa Aplicar Engenharia.

O projeto foi elaborado pela ONG Zabumbão, sediada no município de Paramirim, e selecionado pelo Edital de Chamamento Público N°01/2018 do CBHSF. Após financiar o diagnóstico das áreas de intervenção, o CBHSF está financiado a execução das obras, que envolvem medidas como cercamento das Áreas de Preservação Permanente (APP’s), recomposição florestal das APP’s cercadas, instalação de sistemas para dessedentação animal, recomposição florestal de nascentes, entre outras. Igor Santos, coordenador técnico da Aplicar Engenharia, empresa contratada para execução dos serviços, fez uma apresentação com os principais pontos do Termo de Referência (TDR) do projeto.

O coordenador da CCR Médio São Francisco, Ednaldo Campos, destacou que o desmatamento e a substituição da cobertura vegetal nativa por zonas de pasto representam uma ameaça ao regime de vazão dos corpos hídricos. “Essas alterações têm contribuído para a degradação progressiva das nascentes e consequente perda da qualidade da água. Por isso a importância de ações para proteção e recuperação das matas ciliares, que também contribuem para o aumento da disponibilidade hídrica”, explicou Campos.

A moradora de Paramirim e presidente da ONG Zabumbão, Bárbara Leão, celebrou o início das obras que concretizam o objetivo de proteger e reflorestar o rio que dá nome à cidade. “Um dos problemas é que, em diversos trechos do rio, existem propriedades rurais em que o gado acessa livremente o curso d’água e pasteja nas margens. Já foi demonstrado que o pisoteio e alimentação desregulada dos animais nessas áreas impacta negativamente o solo. É preciso repensar certas práticas e buscar o desenvolvimento sustentável das comunidades inseridas na região”, defendeu Leão.

Ao todo, o projeto representa um investimento de R$1.070.970,09, arrecadados através da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia do rio São Francisco. “A cobrança viabiliza a execução de projetos hidroambientais, elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e ações de educação ambiental. O CBHSF está comprometido em divulgar, sempre que possível e de forma didática para a população, como funciona a política nacional dos recursos hídricos no Brasil”, pontuou Ednaldo Campos.

O secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento de Érico Cardoso e representante do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Paramirim e Santo Onofre, Anselmo Caires, ressaltou a importância do rio Paramirim para milhares de famílias. “O Paramirim é o maior afluente da margem direita do rio São Francisco e fundamental para quem quer continuar vivendo e produzindo no Vale do Paramirim”, avaliou Caires.

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O prazo de execução das obras é de 19 meses, contados a partir de janeiro de 2023. O escopo do projeto envolve, além de intervenções destinadas à recuperação ou conservação da cobertura vegetal, ações de mobilização social, como seminários, oficinas e ações de educação ambiental. “A mobilização social será cotidiana, durante todo o tempo de duração dos serviços faremos ações para conscientizar a população local sobre a importância de se preservar a nascente”, explicou Igor Santos. “Serão realizadas três oficinas de Capacitação e Educação Ambiental, uma em cada município beneficiado”, complementou Paula Silva, da equipe técnica da Aplicar Engenharia.

A trabalhadora rural e membro do sindicato dos trabalhadores rurais de Paramirim, Edelsute Abreu Ramos, saudou a iniciativa. “A população irá participar e contribuir para que esse projeto, que trata de um patrimônio natural e cultural da região, seja executado da melhor forma possível”, disse Ramos. O secretário da CCR Médio São Francisco, Claudio Pereira, reforçou os compromissos necessários à gestão sustentável dos múltiplos usos da água. “Cabe lembrar que a água é um bem de domínio público, um recurso natural limitado e que seu uso tem sido normatizado para garantir que seus diversos usos sejam assegurados”, afirmou Pereira.

O seminário de abertura promoveu, ainda, a escuta da população sobre as etapas apresentadas. Os participantes contribuíram com sugestões, sanaram dúvidas sobre os próximos passos e confraternizaram entre si.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Carvalho
*Fotos: Aplicar Engenharia