Entre os dias 20 e 22 de julho, os municípios baianos de Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, João Dourado, São Gabriel, Uibaí e Morro do Chapéu receberam os produtos finais dos seus respectivos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs). As cerimônias aconteceram nos municípios de Pilão Arcado e João Dourado e contaram com a participação de representantes do poder público municipal, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), empresa DRZ Geotecnologia e Consultoria, empresas prestadoras de serviços de saneamento básico e população em geral.

Em João Dourado, a solenidade teve por objetivo a entrega do PMSB aos municípios de João Dourado, Uibaí, São Gabriel e Morro do Chapéu. Todos os municípios receberam o plano de mobilização e de comunicação social, diagnóstico da situação do saneamento básico na sede e comunidades rurais, prognóstico com programas, projetos e ações, mecanismos e procedimentos para avaliação sistemática do PMSB, ações para emergências e contingências, Termo de Referência para elaboração do Sistema de Informações Municipal de Saneamento Básico e relatório final com a síntese de todas as etapas. Os seis produtos de cada município foram encadernados e entregues aos representantes, além de disponibilizados em formato digital.

Amanda Neiva, coordenadora do Grupo de Trabalho de São Gabriel, celebrou a entrega do PMSB e a superação dos desafios envolvendo a elaboração do documento: “percorrer a sede e a zona rural para levantar todas as informações necessárias não foi uma tarefa simples, mas nós realizamos e o plano está de acordo com a realidade do município, refletindo nossas deficiências e potencialidades”. Elton Ferreira, membro do GT de João Dourado, observou que a conclusão do PMSB representa o início de um novo ciclo para o município: “a entrega do PMSB sinaliza o fim de um trabalho e o início de outro, agora da gestão municipal, em busca de atingir as metas fixadas no plano e com isso melhorar a qualidade de vida da população”.

Agenor Martins Junior, especialista em Engenharia Sanitária Ambiental e representante da empresa DRZ, enfatizou o caráter participativo da elaboração do PMSB, que envolveu todas as esferas da administração municipal e mobilizou a sociedade civil: “foram aproximadamente 18 meses de trabalho com reuniões, conferências e oficinas com os moradores. Hoje, na cerimônia de entrega, o destaque vai para as falas dos coordenadores dos Grupos de Trabalho, sem os quais esse trabalho não seria possível”.

Confira mais fotos de uma das cerimônia de entrega, realizada em João Dourado (BA): 

O PMSB visa dotar os municípios de instrumentos e mecanismos que permitam a implantação de ações articuladas, duradouras e eficientes, que garantam o acesso universalizado aos serviços de saneamento básico, que incluem abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Ana Raquel Cedras, coordenadora do GT de Morro do Chapéu, avaliou que as ações irão contribuir para a proteção dos recursos hídricos e a promoção da saúde pública: “a qualidade dos serviços de saneamento é capaz de prevenir doenças e até melhorar a produtividade dos cidadãos, impactando positivamente nas atividades econômicas do município”.

O coordenador da CCR Médio São Francisco, Ednaldo Campos, observou que o tema está entre as prioridades do CBHSF: “por decisão institucional, o CBHSF está financiado os PMSBs dos municípios localizados na bacia do rio São Francisco. Entre outros benefícios, é um planejamento necessário para minimizar as cargas de poluição lançadas nos cursos d´água. Em 2022, iremos entregar 48 planos distribuídos entre as quatro regiões fisiográficas da bacia”. Após as falas dos representantes, os termos de recebimento foram assinados pelos responsáveis e os participantes confraternizaram em um lanche oferecido pela Prefeitura Municipal de João Dourado.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Carvalho
*Fotos: Mariana Carvalho