Na manhã desta terça-feira (19), foi realizada de forma remota a reunião de abertura do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Boquira (BA).

Na ocasião estiveram presentes representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e da Agência Peixe Vivo, membros das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Assistência Social de Boquira, representantes da Polícia Mirim de Boquira, da Associação Comunitária de Malhada do Caminho e da Escola Família Agrícola de Boquira, além de técnicos da Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE), empresa responsável pela elaboração do PMSB e da MYR Projetos Sustentáveis, empresa fiscalizadora da mesma ação. O município de Boquira está entre os contemplados pelo Chamamento Público nº 01/2019, que está beneficiando 40 cidades da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com a elaboração dos seus PMSB’s. A partir de 2023, o documento será condição necessária para que os municípios recebam verbas federais para obras de saneamento, de acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007.

O objetivo do encontro foi a capacitação do Grupo de Trabalho (GT), formado por representantes do Poder Público Municipal, prestadores de serviços e da sociedade civil e cuja função é assegurar a operacionalização do PMSB e contribuir na construção de um Plano Participativo. Raissa Vitareli, integrante da COBRAPE e coordenadora executiva do contrato, fez a apresentação do Plano de Trabalho, que envolve seis etapas: mobilização e comunicação social, diagnóstico, prognóstico, projetos e ações, mecanismos e procedimentos de controle e relatório síntese. “O PMSB representa o planejamento dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo de águas pluviais. São serviços caros que demandam grande conhecimento técnico, por isso o planejamento é fundamental”, destacou Vitarelli, que é também analista ambiental. As projeções das demandas por estes serviços serão estimadas, dentro do PMSB, para o horizonte de 20 anos. O documento está previsto para ser entregue em 12 meses a partir da data de assinatura da Ordem de Serviço.

Finalizada esta etapa que envolve o Plano de Trabalho, mobilização e comunicação com a população, terá início a fase diagnóstica da elaboração do PMSB em Boquira. Nessa etapa, em visitas de campo, os profissionais da COBRAPE, com a participação dos moradores e seus representantes, irão identificar as demandas e potencialidades relacionadas ao saneamento básico do município. O coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Médio São Francisco, Ednaldo Campos, destacou a importância de um trabalho particularizado, que respeite as características de cada localidade: “O compromisso do CBHSF com a COBRAPE é pela elaboração de um plano que tenha ‘a cara’ de Boquira, ou seja, que retrate de maneira fiel a situação do município e com isso aponte soluções que resolvam efetivamente os problemas de saneamento”.

É responsabilidade da Prefeitura Municipal fornecer informações técnicas, promover eventos públicos de divulgação sobre a elaboração do Plano e, concluído o documento, encaminhá-lo à Câmara Municipal de Vereadores para aprovação e institucionalização da Lei Municipal de Saneamento Básico. “Nós utilizamos os recursos adquiridos pela cobrança dos usuários das águas da Bacia do rio São Francisco para financiar os Planos de Saneamento Básico, que saem a custo zero para as prefeituras, representando uma economia significativa. A contrapartida que o CBHSF pede, além do apoio logístico, é transformar o PMSB em Lei municipal”, esclareceu Campos.

Gabriela Lessa, secretária de Meio Ambiente de Boquira, que é também a coordenadora do GT, sublinhou a urgência do PMSB para o município: “A necessidade desse documento para o município é enorme, considerando a importância de todos esses serviços para a qualidade de vida da população. É uma satisfação sermos contemplados pelo CBHSF e estaremos à disposição para contribuir com todas as informações e apoio necessários”.

Ainda na reunião, Ednaldo Campos anunciou que o CBHSF irá abrir novo Chamamento Público aos municípios interessados em elaborarem seus PMSB’s. De acordo com dados disponíveis pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), quase metade da população brasileira não tem acesso a sistemas de esgotamento sanitário e cerca de 35% dos municípios ainda não possuem Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Uma realidade que precisa ser modificada na construção de um país mais digno e igualitário.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Carvalho
*Foto: Bianca Aun