Com foco nos resultados do Plano Orçamentário Anual – POA e Plano de Aplicação Plurianual – PAP, os membros do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), participaram da última reunião de 2022, na manhã desta segunda-feira (19), por videoconferência.

Recebendo o novo membro do grupo de trabalho, indicado pela Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Elias Silva, a reunião seguiu informando a aprovação do POA 2023, realizada na última reunião Plenária do CBHSF, e do calendário GACG 2023 que prevê a realização das reuniões do grupo no próximo ano a serem realizadas nos meses de fevereiro, maio, agosto e dezembro. O coordenador do GACG, Jaime Honorato Junior, abriu as apresentações para exposição da execução do Plano Orçamentário Anual – POA 2022, com um relato do que foi realizado dentro do previsto.

De acordo com o gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos, o POA – que pode ser acompanhado pelo site do CBHSF – previu o valor de R$ 80.183.541 para 178 ações a serem realizadas. Desse montante, R$ 67.178.960 já foi contratado e R$ 39.568.323 executado. Quanto ao PAP, que tem metas financeiras e físicas, Campos informou que a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básicpo (ANA) propôs alterações que visam o melhoramento e execução das ações por parte da agência de bacia. “Estamos conseguindo atender as metas, mas algumas ações precisam ser adotadas para melhorar a execução em algumas demandas, o que vai otimizar ainda mais o trabalho e o desempenho”, explicou Campos.

Programa de proteção

Entendendo a importância de avançar em termos de indicadores de efetividade de projetos de recuperação ambiental, o GACG tomou conhecimento também da proposta de Programa de Proteção, Conservação e Recuperação Ambiental na Bacia do São Francisco: da escolha ao monitoramento. De acordo com Thiago Campos, após identificadas fragilidades através de auditoria que sugeriu recomendações, um manual operativo foi elaborado por especialistas propondo o programa de proteção.

O manual apresenta as diretrizes para a composição de um “programa de bacias” destinado a promover a proteção, conservação e recuperação ambiental em microbacias ou sub-bacias prioritárias, além de estabelecer critérios que permitam identificar as prioridades para intervenção em sub-bacias ou microbacias visando a melhoria dos padrões qualitativos e quantitativos, garantindo a resiliência nos biomas, e estabelecer um modelo lógico para a implementação de “programa de bacias” e indicadores para o acompanhamento das intervenções elencadas.

A proposta ainda aponta como capacidade de exercer governança sobre o território, a sugestão de trabalhar com uma área equivalente a quatro mil hectares para implementação do programa, com atuação direta do CBHSF, agência de bacia, prefeituras e produtores rurais. “Esse tipo de documento é orientativo e ajuda a normalizar as gestões. O grande salto é ter ele, o que possibilita uma contribuição, servindo como modelo para que possa ser usado hoje e no futuro”, afirmou o coordenador do GACG, Jaime Honorato Junior.

Encerrando o encontro, o GACG abordou inicialmente as propostas de fechamento do cronograma e encaminhamentos para viabilização da avaliação dos entes do Contrato de Gestão. O relatório é um trabalho continuado do grupo de trabalho e deve ser realizado ao longo dos trabalhos do ano.

Após conclusão da pauta, o coordenador Jaime Honorato Junior reforçou que, devido à demandas de trabalho, deverá deixar a coordenação e o GACG. Com isso, na próxima reunião, uma nova coordenação deverá ser indicada e aberto o espaço para indicação de novo membro. “Agradeço muito esse tempo em que estivemos juntos, experiência que vai me ajudar no novo projeto profissional e sigo à disposição”, concluiu.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Fotos: Leo Boi