As cidades de Oliveira dos Brejinhos, Sítio do Mato, Paratinga, Boquira e Formosa do Rio Preto, na Bahia, irão iniciar já na próxima semana os trabalhos para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico. Elas são cinco das 12 que serão atendidas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com o financiamento integral do PMSB.

Ontem (21) foi realizada a primeira reunião entre a empresa responsável pela execução dos planos, a Companhia Brasileira de Projetose Empreendimentos (COBRAPE), a Agência Peixe Vivo, coordenação da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco e os representantes de cada município beneficiado. O encontro feito por videoconferência teve o objetivo de promover o primeiro contato com as partes envolvidas e contribuir para o alinhamento geral sobre o processo de elaboração dos PMSB.

“Estamos muito animados com o início da execução de mais um lote de planos de saneamento. Esse é o resultado da preocupação do Comitê em garantir a qualidade da água na bacia do São Francisco e que tem chegado a mais municípios”, afirmou o coordenador da CCR Médio, Ednaldo Campos.

Definido em reunião, as equipes visitarão Oliveira dos Brejinhos no dia 26/10 (próxima segunda-feira), no dia 27 será a vez de Boquira, seguido por Formosa do Rio Preto no dia 28, Paratinga dia 29 e finalizando na sexta-feira (30), no município de Sítio do Mato. “O nosso foco, nesse momento, além de conhecer os municípios, será identificar e caracterizar os setores de mobilização”, explicou a auxiliar de mobilização social, Thaís Pereira da Silva. Durante as visitas também devem ser assinados os Termos de Compromisso e os Decretos de Criação dos Grupos de Trabalho junto às Prefeituras.

O Plano Municipal de Saneamento Básico deverá contemplar itens que possibilitem a melhoria contínua na prestação de serviços públicos de saneamento básico sob a responsabilidade do município, nos quatro eixos: abastecimento de água; esgotamento sanitário; drenagem e manejo de águas pluviais; limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.

Além da formação dos grupos de trabalho, deverão ser realizadas oficinas, capacitações e conferências municipais com envolvimento da população. O trabalho deve levar em consideração a evolução da população correspondente ao período de 20 anos. Esta projeção deverá ser revisada a cada quatro anos, conforme estabelece a Lei de Saneamento 11.445/2007.

Ao final dos trabalhos, deverão ser entregues seis produtos que são: Plano de Trabalho; Programa de Mobilização Social e Comunicação do PMSB, incluindo a proposta de setorização; Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico; Prognóstico, Programas, Projetos e Ações; Mecanismos e Procedimentos para Avaliação Sistemática do PMSB e Ações para Emergências e Contingências; Orientações e Termo de Referência para a elaboração do Sistema de Informação Municipal de Saneamento Básico; Relatório Final do PMSB (Documento Síntese) e Minutas de Lei. A empresa terá o prazo de 14 meses de vigência do contrato, sendo 12 meses de execução dos serviços, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.

Investimento em PMSBs

Como forma de garantir a manutenção da qualidade e quantidade das águas da Bacia, entre os anos de 2013 e 2015 o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco financiou a elaboração de 25 PMSBs. Em 2016, por decisão da Diretoria Colegiada (DIREC), o CBHSF lançou o Chamamento Público 01/2016, para que municípios integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco manifestassem interesse em serem contemplados com a elaboração de PMSBs. Na época foram selecionados 42 municípios, distribuídos entre as quatro regiões fisiográficas da Bacia. Já no ano passado, em 2019, foi publicado o segundo Chamamento Público e 48 municípios foram selecionados.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante