Encontro da Diretoria Colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) aconteceu nos dias 12 e 13 de março e também contou com a presença de integrantes da Agência Peixe Vivo

A programação do encontro, ocorrido no St. Paul Plaza Hotel, em Brasília, foi aberta com uma reunião conjunta entre a DIREC e o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG). O objetivo era apresentar o relatório de execução das metas do exercício de 2023, que monitora as ações desenvolvidas pela entidade delegatária, a Agência Peixe Vivo (APV).

A gerente de integração da APV, Rúbia Mansur, apresentou o documento. Ela explicou que as metas estão associadas a sete indicadores e todas elas foram cumpridas. Entre os critérios avaliados estão o atendimento aos requerimentos do Comitê, a execução física das ações consideradas prioritárias e o desembolso em ações finalísticas. O documento já foi encaminhado para apreciação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Os integrantes do GACG também levantaram a possibilidade de implementação de outros mecanismos de monitoramento, como uma reunião conjunta anual entre todos os signatários do contrato de gestão — ANA, CBHSF e APV. Para a coordenadora do GACG, Larissa Cayres de Souza, o encontro seria uma oportunidade de acompanhar o trabalho de forma ainda mais próxima.

Na sessão de informes, o presidente do CBHSF, José Maciel Nunes de Oliveira, atualizou informações sobre a possível participação do Comitê no Fórum Mundial da Água, que ocorrerá na Indonésia, entre os dias 18 e 25 de maio. Ele explicou que, até o momento, há o entendimento da impossibilidade de participação graças a uma nota técnica da ANA. O Comitê aguarda a reavaliação dessa nota para os encaminhamentos seguintes.

O presidente também falou sobre tratativas relacionadas ao Fundo Eletrobrás. Ele explicou que o Comitê participou de uma reunião convocada pela Casa Civil, com a participação de diversas pastas do governo. Maciel relatou que, na oportunidade, apresentou as ações desenvolvidas pelo CBHSF e o que ainda precisa ser realizado.

Na reunião também foram discutidos assuntos como o fluxo de projetos e coordenação entre a Diretoria Colegiada e as Câmaras e demandas de Comunicação. Decidiu-se que serão elaboradas duas propostas para apreciação na próxima reunião: uma resolução da DIREC com o protocolo para os cerimoniais do CBSHF e critérios de elegibilidade para projetos especiais das Câmaras Consultivas Regionais (CCR) e da DIREC por demanda induzida. Para os últimos, a Agência Peixe Vivo vai elaborar minuta para apresentação na próxima reunião.

A diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Elba Alves, apresentou à Diretoria a previsão de custeio da Agência para 2024. No total, a APV prevê despesas de cerca de R$ 5,5 milhões, incluindo pessoal, despesas administrativas e aquisição de material permanente. Ela também explicou que a Agência está elaborando seu planejamento estratégico, que prevê o fortalecimento da APV, e detalhou os projetos que precisam de definição para a conclusão desse processo.

Os gerentes de Projetos, Thiago Batista Campos, e de Integração, Rúbia Mansur, detalharam a composição e atribuições das equipes da APV. Também adiantaram a previsão de novas contratações no próximo concurso. O processo seletivo já teve o termo de referência elaborado e aguarda a conclusão do planejamento estratégico para as definições finais. A Agência Peixe Vivo também apresentou a ideia inicial do sistema de informações que irá gerenciar o fluxo de execução e acompanhamento de demandas entre as duas organizações.
A reunião da DIREC também contou com a participação de representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Thiago Barros, coordenador de Sustentabilidade Financeira e Cobrança, apresentou uma análise sobre a inadimplência dos usuários de água na Bacia. Segundo ele, o montante acumulado é de cerca de R$ 54 milhões.

Barros explicou as medidas adotadas pela ANA para a cobrança dos usuários de acordo com o valor da dívida e também detalhou os grupos de usuários que somam os maiores valores devidos. Ele afirmou que a Agência conta com a parceria dos comitês de bacia para criar estratégias de comunicação e sensibilização; racionalização de mecanismos de cobrança e discussão de condições de uso e consequências da inadimplência. Juntos, integrantes da ANA e da DIREC discutiram preliminarmente possíveis soluções para a questão.

Confira mais fotos dos dois dias:

O superintendente de Planos Programas e Projetos da ANA, Henrique Veiga, e o especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Agência Gaetan Dubois apresentaram um panorama das ações envolvidas na elaboração de um Plano Integrado de Recursos Hídricos. Utilizando como exemplo o Plano Integrado da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e suas bacias afluentes, eles detalham as etapas do processo participativo de elaboração e implementação, que envolveu mobilização de diversos atores interessados; o papel de cada ente envolvido em cada fase; o processo de concepção dos programas, entre outros pontos.

Os integrantes da DIREC lembraram que o desenvolvimento de um Plano Integrado envolverá a mobilização de entes com planos de bacia em diferentes estágios de desenvolvimento, assim como planos que precisam ser atualizados. Isso representa um desafio no momento. Assim, a Diretoria propôs a realização de reuniões prévias para que os diversos entes envolvidos possam identificar e adotar as ações necessárias à elaboração do Plano Integrado.

O diretor da ANA Nazareno Marques de Araújo e o Superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e às Agências Infranacionais de Regulamentação do Saneamento Básico, Humberto Cardoso Gonçalves, também participaram da reunião e ouviram as demandas apresentadas pela DIREC. Entre elas, a de construir alternativas para flexibilizar formas de contratação. Entre os pontos de melhoria está a possibilidade de contar com a parceria de fundações de amparo à pesquisa.

O coordenador técnico da Agência Peixe Vivo, Guilherme Carvalho, apresentou o estudo sobre os projetos de reuso de Mirangaba. Segundo ele, no levantamento foi possível identificar duas alternativas viáveis para a execução. Ele detalhou as especificações de cada uma e seus respectivos custos.

Por fim, Melchior Nascimento, coordenador da Câmara Técnica de Planos, Projetos e Programas (CTPPP) e professor do Instituto de Estudos Culturais, Políticos e Sociais do Homem Contemporâneo (IECPS), apresentou uma minuta do edital para a seleção de propostas para apoio financeiro às ações e eventos de instituições e entidades inseridas e atuantes na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, bem como da Deliberação Normativa que institui a política do CBHSF para concessão destes apoios. Os integrantes da DIREC puderam sanar dúvidas e dar contribuições para aprimorar os documentos, que voltarão a ser analisados na próxima reunião.

A Diretoria Colegiada ainda discutiu assuntos gerais, como ações educativas e participação em eventos.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Taíssa Dias
*Fotos: Taíssa Dias