Durante todo o dia 08/11 (sexta-feira), membros da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT), que integra o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), realizou uma reunião em Salvador para debater questões fundamentais relacionadas às comunidades tradicionais na bacia do Rio São Francisco.

Estiveram presentes no encontro o presidente do CBHSF, José Maciel, o coordenador Uilton Tuxá; Luciana Khoury, procuradora do Ministério Público da Bahia (MP-BA); Fernanda de Oliveira, da Associação dos Fruticultores da Adutora da Fonte; Ângela Damasceno, da Colônia de Pescadores Z-12; Vilma Veloso, da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Minas Gerais; Josinaldo Ribeiro, da FUNAI; Wilson Simonal dos Santos, da Piscicultura Itaparica; a professora Ana Marinho Silveira, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE); Deivi Nascimento, pescador; Xifroneze Santos, do Quilombo Caraíbas-SE; e Manoel Vieira, coordenador técnico da Agência Peixe Vivo.

Durante o encontro, o presidente José Maciel compartilhou sua preocupação com a nova metodologia de cobrança da Agência Nacional de Águas (ANA), alertando que essa mudança pode comprometer as ações do Comitê. Maciel destacou o compromisso do CBHSF em dialogar com a ANA para minimizar os impactos, garantindo a continuidade dos projetos já em execução.

Diagnóstico das comunidades tradicionais e mapeamento de povos invisibilizados

Um dos pontos centrais da reunião foi a apresentação da proposta de diagnóstico das comunidades tradicionais da bacia, conduzida pela professora Ana Marinho, da UFRPE. A proposta busca reunir dados e referências sobre populações e grupos tradicionalmente invisibilizados, como rezadeiras, gerazeiros, ciganos, extrativistas e quilombolas. Este levantamento visa gerar informações fundamentais para a construção de políticas públicas que atendam às necessidades dessas comunidades.

A professora Ana enfatizou que a ausência de dados tem sido um obstáculo para a criação de políticas efetivas e reforçou a importância de se quantificar e mapear esses grupos e seus territórios. Durante o encontro, os membros da CTCT firmaram o compromisso de contribuir com dados de suas bases locais, com um prazo de 30 dias para fornecer informações que possam fortalecer o mapeamento e garantir o reconhecimento dessas comunidades em futuras políticas públicas. Luciana Khoury, do MP-BA, também destacou a relevância estratégica do diagnóstico para a proteção das comunidades e seus territórios, e propôs um cruzamento de dados com o FPI, projeto que visa monitorar comunidades tradicionais e o acesso à água.

Uilton Tuxá assume cargo em Brasília e fortalece a representatividade das comunidades

Outra pauta de destaque foi a nomeação do coordenador Uilton Tuxá para um cargo estratégico no governo federal, como secretário substituto da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART), ligada ao Ministério dos Povos Indígenas. Tuxá se comprometeu a utilizar a nova posição para fortalecer as ações de defesa dos povos indígenas e tradicionais, ampliando as articulações institucionais e promovendo a criação de um comitê interministerial voltado à gestão ambiental e ao etnodesenvolvimento na bacia.

Uilton destacou que, com a nomeação, será possível promover ações interministeriais em apoio aos povos da bacia, e incentivou os membros a unirem forças com o comitê para trabalhar em iniciativas de sensibilização e mobilização das políticas públicas voltadas para essas comunidades. O coordenador informou, ainda, que uma agenda em Brasília está prevista para dezembro, visando novos avanços.

Perspectivas e próximos passos

Além das discussões centrais, foram levantadas outras pautas, incluindo a pesca artesanal, abordada por Fernanda de Oliveira, que destacou a atuação da Associação de pescadores artesanais da bacia hidrográfica do rio Grande e o cenário em que a região se encontra. Fernanda também compartilhou com os membros da Câmara o lançamento do documentário Vivência de Pescador, produzido pela APA e que passou pelos municípios de Riachão das Neves, Cotegipe e Wanderley, percorrendo cerca de 370 quilômetros até chegar no Rio São Francisco, em Barra.

A reunião da CTCT serviu como mais uma oportunidade de fortalecimento do trabalho da Câmara para proteção das comunidades tradicionais de toda a bacia do São Francisco. Ao encerrar o encontro, ficou acordado que uma nova reunião, realizada virtualmente, trará novos alinhamentos para dar continuidade as iniciativas tratadas presencialmente.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Thirza Santos
*Fotos: Thirza Santos