Na última terça-feira (15), membros da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco (CCR Médio São Francisco) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) participaram, por meio de videoconferência,  de reunião extraordinária para debater deliberações normativas que aprovam o Plano de Aplicação Plurianual (PAP)referente ao período 2021 a 2025, o Plano Orçamentário Anual (POA) referente a 2021 e o calendário de Planejamento Anual de Atividades do CBHSF, também para 2021.

Representantes da Agência Peixe Vivo iniciaram a reunião apresentando o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) e o Plano de Execução Orçamentária Anual (POA), ambos financiados com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água bruta na calha do São Francisco. O gerente de projetos, Thiago Campos, explicou que a Agência está promovendo uma rodada de apresentações dos referidos documentos em todas as CCR’s, com o objetivo de alinhar as propostas para a XXXIX Reunião Plenária Ordinária do CBHSF, prevista para o dia 17 de dezembro.

O PAP 2021-2025 foi construído a partir do modelo indicado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e serve à implementação do plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica, com horizonte plurianual. A proposta foi desenvolvida pela Agência Peixe Vivo com a CTPPP/CBHSF e a CTIL/CBHSF. Campos apresentou a minuta do documento e destacou que entre as mudanças trazidas pelo novo PAP está a inclusão do custeio para a manutenção da entidade delegatária e do comitê. O horizonte de ações do Plano também sofreu alteração, de3 para 5 anos.

O investimento previsto para o próximo quinquênio é de aproximadamente R$262 milhões e entre as metas do novo PAP estão o levantamento aéreo em alta resolução de usuários da UHE Sobradinho até a foz e a implantação de quatro Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e de dois Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) completos. O coordenador da CCRMSF, Ednaldo Campos, pleiteou a implantação de mais dois SES, de modo a contemplar as quatro regiões fisiográficas da bacia. Rúbia Mansur, gerente de integração da Agência Peixe Vivo, salientou que os projetos em execução e aqueles anteriormente aprovados estão contemplados no novo documento.

Outra novidade para o próximo ano é o Plano de Execução Orçamentária Anual (POA), que consiste no detalhamento da execução do PAP a cada ano – os dois instrumentos são correlatos e qualquer alteração no POA implica em alterações no PAP e vice-versa. O documento ficará publicado no site do CBHSF e da Agência Peixe Vivo, acessível a todos os cidadãos. “O POA é um instrumento que irá atribuir mais transparência às nossas atividades”, avaliou Thiago Campos. Na reunião do dia 15 foi apresentada a minuta do POA para o exercício de 2021, que será submetida à Plenária na próxima quinta-feira.

Quanto ao Planejamento Anual de Atividades do CBHSF para 2021, Rúbia Mansur observou que o calendário pretende fornecer maior detalhamento das ações do próximo ano e que no novo contrato de gestão firmado entre o Comitê, a Agência Peixe Vivo e a ANA estão previstos parâmetros avaliativos para a execução do referido planejamento. Mansur fez a apresentação do termo de deliberação do documento, que prevê a realização de três plenárias em 2021, além de eventos como o II Seminário de Pesca Artesanal da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e o VI Encontro dos Comitês Afluentes, ambos no segundo semestre. A proposta de calendário também será submetida à Plenária do dia 17.

A XXXIX Plenária Ordinária do CBHSF será realizada às 13h30 do dia 17 de dezembro e terá como tema “Perspectivas para o Futuro”. Devido às restrições impostas pela pandemia do COVID-19, o evento será por meio de videoconferência, transmitido ao vivo pelo canal do CBHSF no Youtube.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Carvalho