Nesta quarta-feira (04) aconteceu no município de Aracaju(SE) a 2ª Reunião Ordinária da Câmara Consultiva Regional (CCR) Baixo São Francisco do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Na ocasião, várias pautas foram debatidas dentre elas: ações e desdobramentos da V Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), bem como suas atividades e desdobramentos nas comunidades tradicionais. Além disso, durante a manhã houve a apresentação de proposta do Museu de Arqueologia de Xingó/UFS para a promoção do patrimônio histórico, arqueológico e cultural do Baixo São Francisco e a apresentação dos Termos de Referência finalizados relativos aos projetos de Requalificação Ambiental no Baixo São Francisco.

O vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, e o coordenador da CCR Baixo, Honey Gama, oficializaram a abertura da reunião e citaram a necessidade do debate para a construção de novos planejamentos e ações. De acordo com Maciel Oliveira nesta Câmara ocorreram muitas ações durante todo o ano, e este é o momento de dar as respostas a respeito dos termos de referências apresentados, projetos ambientais encaminhados e de requalificação. “Essa reunião da CCR do Baixo São Francisco é extremamente importante porque daqui nós iremos fazer uma avaliação de como foi o nosso trabalho em 2019, as diversas ações que a Câmara produziu como o acompanhamento dos planos municipais de saneamento, as escolhas e acompanhamento dos projetos hidroambientais, termos de referências elaborados, o seminário de pesca, dentre outros. A ideia dessa reunião também é de planejar o ano de 2020, e como a Câmara irá se comportar no próximo ano que terá um grande processo eleitoral do Comitê”.

Em sua fala, Honey Gama mencionou que neste ano o que mais chamou a atenção infelizmente foram os desastres ambientais, mas que a luta em defesa do rio São Francisco continua. “As ações realizadas têm sido importantes, mas precisamos fazer ainda mais. A Fiscalização Preventiva Integrada vem fazendo sua parte na maioria das regiões, entretanto ainda sentimos certa resistência em Minas Gerais”, disse.

Lívia Tinôco, procuradora da República e coordenadora da FPI, pontuou com detalhes as ações e desdobramentos da V etapa da fiscalização e os diagnósticos. “Foram dez municípios visitados que envolveram cerca de 200 profissionais e 30 órgãos. Até a 4ª etapa fiscalizamos toda bacia de Sergipe e na 5ª retornamos às já visitadas. Tivemos nove equipes distintas participando da FPI, como a de espeleologia, arqueologia, paleontologia, abate, aquática, gestão ambiental, agrotóxico, saneamento, patrimônio cultural e comunidades tradicionais, fauna e flora e elaboramos um relatório final com todos os resultados”.

Tinôco acrescentou que a vinda do Ministério Público Federal hoje nesta reunião representando a coordenação geral da FPI em Sergipe foi o coroamento dessa aproximação com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. “Nessa oportunidade apresentamos os resultados da Fiscalização Preventiva Integrada que envolveu nove equipes no estado de Sergipe. Mostramos também o diagnóstico da qualidade da vida do povo do São Francisco e da natureza desta bacia, servindo a um propósito de dar suporte aos projetos que a CCR do Baixo tem para realizar aqui na região. É um momento de diálogo muito importante e enriquecedor tanto para eles quanto para nós que pode resultar em ações concretas que melhorem as condições socioeconômicas da bacia”, explicou.

Logo em seguida foi apresentada a proposta do Museu de Arqueologia de Xingó/UFS para a promoção do patrimônio histórico, arqueológico e cultural do Baixo São Francisco. Outro assunto abordado no decorrer da reunião foram as atividades da FPI/SE e os desdobramentos relacionados às comunidades tradicionais.

Veja as fotos da reunião: 

Termo de Referência

Já no final da manhã a engenheira sanitarista e ambiental da DHF Consultoria e Engenharia, Thaís Tonin de Barros Oliveira, apresentou a elaboração de Termos de Referência para execução de projetos de requalificação ambiental em localidades rurais na região do baixo rio São Francisco. O termo contempla cinco cidades Piaçabuçu(AL), Porto da Folha(SE), Penedo(AL), Paulo Afonso(BA) e Santana do Ipanema(AL). “Dentre os objetivos estão o de reflorestamento das áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal na região da foz do rio São Francisco (Piaçabuçu/AL e Brejo Grande/SE) recuperando o ecossistema nativo com foco no extrativismo sustentável e educação ambiental dos beneficiários, a promoção e a requalificação ambiental da Terra Indígena Caiçara / Ilha de São Pedro, evitar o lançamento de esgoto doméstico não tratado em corpos hídricos e consequentemente a degradação ambiental da BHSF, a partir da construção de sistemas sustentáveis de tratamento de efluentes sanitários em residências unifamiliares na zona rural de Penedo/AL, promover a requalificação ambiental através do reflorestamento e isolamento da área do lago Siriema localizada na zona urbana do município de Paulo Afonso/BA e implantar um viveiro florestal de mudas na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) de Santana do Ipanema, atentando para a ação prática da gestão ambiental como forma de fomentar o uso do efluente tratado, produção científica e atividades de educação ambiental na região do baixo São Francisco”, explicou.

No período da tarde, o professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e coordenador da II Expedição Científica, Emerson Soares, apresentou os resultados da II Expedição Científica do Baixo Rio São Francisco e também trouxe para o debate a temática acerca das manchas de óleo na região nordeste e foz do rio São Francisco. “Foi uma grande ação realizada por professores entre cientistas e pesquisadores, bem como estudantes e nós tivemos o Comitê entre os grandes apoiadores nesta jornada. Foram momentos de muita pesquisa, contato com ribeirinhos e nós conseguimos construir um relatório rico de informações que irá ajudar na melhoria da qualidade da água do rio São Francisco”, disse.

Sérgio Onofre, professor da Universidade Federal de Alagoas e coordenadordo Circuito Penedo de Cinema, trouxe os resultados desta edição do evento cultural que traz sempre a temática ambiental como uma das suas vertentes. “O Circuito este ano alcançou um público de cerca de oito mil pessoas e teve 571 filmes inscritos, onde 48 foram selecionados para concorrer as premiações pelas categorias propostas. Contou ainda com oficinas, workshop, conferência, mesa redonda, curtas e longas metragens e bandas culturais. Agradeço mais uma vez o apoio do Comitê para a realização deste evento”.

A reunião da CCR se encerrou com a apresentação do Grupo de Contrato de Gestão(GACG) realizado pelo Roberto Farias, que coordena a Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL).

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Deisy Nascimento
*Fotos: Allan Rodrigo