O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou a primeira consulta pública para discutir a Proposta de Enquadramento dos corpos d’água superficiais da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande (CBH Rio Verde Grande) aprovada em abril deste ano. O encontro, que ocorreu no dia 15 de outubro de forma online, também apresentou uma proposta conceitual para a implementação de um Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas na bacia. A consulta serviu como um espaço para que entidades, representantes e membros da sociedade civil pudessem se manifestar sobre o diagnóstico elaborado.

A empresa responsável pelo diagnóstico, ENGECORPS, deu início à consulta pública explicando o processo de elaboração da primeira versão do documento. Segundo o engenheiro Leonardo Mitre, “o documento foi desenvolvido a partir de uma consulta prévia aos dados disponíveis em agências e entidades de gerenciamento hídrico, além de visitas a campo, o que possibilitou traçar um cenário para o futuro da Bacia do Rio Verde Grande. ” Contudo, Mitre ressaltou que somente esses métodos não são suficientes para delinear um panorama preciso da bacia, uma vez que existem córregos, leitos e cursos d’água que não estão catalogados ou que possuem nomes diferentes que são usados pela população. Assim, a consulta pública se torna uma oportunidade fundamental para coletar e confrontar informações que somente os moradores e usuários da bacia podem fornecer.

O presidente do CBH Rio Verde Grande, Flávio Oliveira, destaca que o estudo será fundamental para atender às reclamações e demandas da população local, uma vez que a diminuição da água e os leitos intermitentes comprometem o abastecimento. Ele afirma que a visita técnica realizada a campo pelos órgãos de gestão e fiscalização em julho deste ano ajudou a evidenciar essa situação. “É importante ressaltar que, dependendo dos trechos visitados, não haverá água em determinadas épocas do ano. Muitos usuários têm se queixado da falta de água na calha do Rio Verde Grande, o que os leva a recorrer a fontes subterrâneas. Por isso, enfatizo a importância das reservas de água. Embora isso não esteja diretamente relacionado ao diagnóstico atual, precisamos garantir que haja água em quantidade suficiente e, especialmente, em qualidade adequada. Este trabalho visa monitorar a qualidade da água, permitindo que a população usufrua desse recurso de forma consciente e segura”, explicou o presidente.

Allan de Oliveira Mota, analista ambiental do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM), que também esteve presente na visita técnica, compartilhou a importância de considerar a pluralidade dos usos durante a elaboração do estudo. “Tivemos a oportunidade de realizar uma visita técnica à bacia, que, para mim, foi incrível. Foi fascinante observar como a realidade de cada região é tão diversa em Minas Gerais. Vivenciar essa realidade, mesmo que por um curto período, foi bastante impactante. Encontramos usos tradicionais muito interessantes, como o trabalho das lavadeiras que vimos. Muitas pessoas nunca tiveram a chance de presenciar alguém lavando roupas no rio. Esses usos tradicionais são extremamente importantes e merecem ser respeitados”, relatou Allan.

A coordenadora de Qualidade de Água e Enquadramento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Ana Paula Montenegro Generino, destacou a relevância da consulta pública para a etapa de diagnóstico da Bacia do Verde Grande. “Estamos no momento de diagnóstico, e é fundamental que todos tragam seus questionamentos sobre os usos atuais da bacia, como balneários e lavadeiras, que muitas vezes não são registrados. ” Generino enfatizou a importância da colaboração para desenvolver uma proposta de enquadramento para rios intermitentes, ressaltando que “o poder do grupo é muito maior do que o poder de um indivíduo.” Ela convidou a comunidade a participar ativamente, afirmando que as informações trazidas são essenciais para a construção de uma proposta que atenda aos interesses de todos.

A consulta pública foi gravada e está disponível no canal do Youtube do CBHSF!

Após as contribuições dos participantes, os responsáveis ​​pelos estudos irão reavaliar e elaborar uma nova versão do documento. Uma segunda consulta será agendada para discutir o prognóstico.

Histórico

Em abril deste ano, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) deu início aos estudos para a Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água Superficiais e para a elaboração de uma proposta conceitual de um Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande. A empresa ENGECORPS Engenharia S.A. foi contratada e possui um prazo de 13 meses para execução. O processo inclui várias etapas metodológicas, como o plano de trabalho, diagnóstico da bacia, prognóstico, propostas de metas para o enquadramento dos corpos d’água superficiais, um programa de efetivação do enquadramento, uma proposta para o monitoramento das águas subterrâneas e a elaboração do Relatório Final do Enquadramento.

A bacia hidrográfica do Rio Verde Grande, integrante da bacia do Rio São Francisco, possui uma extensão de 31.410 km², abrangendo oito municípios na Bahia (13%) e 27 em Minas Gerais (87%). Economicamente, a região se destaca pela produção agrícola, tendo Montes Claros (MG) como seu principal polo regional, onde reside uma significativa parte da população da bacia.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: João Alves
*Foto: Leo Boi