Lagoa da Beirada às margens do Velho Chico. Crédito: Cemig

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) vão desenvolver em parceria um projeto para recuperar as lagoas marginais do Alto São Francisco, em Minas Gerais. Para isso, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre as duas instituições, no dia 06 de dezembro de 2018, durante a XXXV Plenária do CBHSF, realizada em Montes Claros (MG).

Representantes da Cemig, do CBHSF e da Agência Peixe Vivo assinaram acordo de cooperação técnica na XXXV Plenária do Comitê, que aconteceu nos dias 06 e 07 de dezembro, em Montes Claros. Crédito: Ohana Padilha

 
O presidente do CBHSF comemora a parceria inovadora do Comitê com uma empresa energética. “O projeto das lagoas marginais é pioneiro na bacia do São Francisco. Trata-se de uma ação inovadora, desafiadora e inédita, sobretudo por ser desenvolvida em parceria com uma empresa do setor elétrico e utilizar de recursos do Comitê. Esperamos como resultado desse projeto uma melhoria na qualidade da água e da biodiversidade do rio”, explicou.
O projeto de recuperação das lagoas marginais tem como objetivo principal avaliar a integridade ecológica das lagoas marginais consideradas como prioritárias para preservação da biodiversidade do Rio São Francisco, associada à operação da Usina Hidrelétrica (UHE) de Três Marias. O projeto visa o reabastecimento das lagoas marginais e propõe ações em parceria com as comunidades da área de influência do projeto para a promoção da conservação e recuperação destes ambientes.
O CBHSF vai financiar os estudos iniciais que serão desenvolvidos à jusante da UHE Três Marias até a divisa dos estados de Minas Gerais e Bahia. Este trecho será analisado e mapeado quanto a aspectos físicos e geomorfológicos, além de identificadas as lagoas marginais existentes, visando o refinamento da área amostral e escolha das lagoas (em torno de cinco) para serem contempladas.
Estes estudos visam responder a questões, tais como: 1) Qual tipo de cheia no rio São Francisco (pico; volume e duração) reabastecem suas lagoas marginais? 2) Como se formam as cheias na bacia a jusante da UHE de Três Marias? 3) Qual hidrograma deve defluir do reservatório da UHE Três Marias que, combinado com os hidrogramas das sub-bacias da área incremental, resulte no reabastecimento das lagoas marginais, sem produzir inundações em áreas de restrições a jusante e assegurando usos prioritários da água, tanto a montante quanto a jusante dessa usina, num cenário de médio prazo? 4) Em que momento deve proceder a liberação desse hidrograma defluente?
O projeto prevê um estudo sobre os ajustes que devem ser feitos nas descargas da UHE de Três Marias durante o período de chuvas como alternativa para a ocorrência de inundações periódicas das lagoas marginais do Alto São Francisco.
Anivaldo Miranda esclarece que “a Cemig está se dispondo a fazer a alocação de água com um propósito de recuperação hidroambiental. Este projeto é um importantíssimo programa de pesquisa e estudo”, disse.
A contrapartidas da Cemig no projeto será basicamente com pesquisa e desenvolvimento.
O gerente de Planejamento Energético da Cemig, Marcelo de Deus Melo, disse que desde 2016 a Companhia adota medidas para minimizar impactos negativos nas lagoas marginais. “A Cemig já vem adotando política de gestão nas defluências da UHE de Três Marias há dois anos, com o propósito de auxiliar na manutenção da vida das lagoas marginais do Rio São Francisco”, disse.
Marcelo de Deus finalizou celebrando a parceria com o CBHSF. “As lagoas marginais são os melhores lugares para reprodução dos peixes. Temos que recuperar estes berçários naturais. A Cemig assumiu o compromisso de operar o reservatório por mais 25 anos de acordo com a nova modelagem. O projeto que será desenvolvido é factível e trará reconhecimento ao CBHSF”, complementou.
Já o membro do CBHSF e engenheiro de Planejamento Energético da Cemig, Renato Júnio Constâncio comenta que a ideia do projeto surgiu após representantes do Movimento Socio Ambiental Independente Morrinhos procurar a Companhia Energética, em setembro de 2015. “Os representantes do Movimento Morrinhos nos apresentaram o paradigma de que depois da construção e operação da UHE de Três Marias, nunca mais as lagoas marginais cumpriram sua função ecossitemica. Além disso, a área de hidrologia da Cemig mostrou, por meio da série histórica de vazões, que algumas vezes as lagoas ‘encheram’ sem a contribuição da Hidrelétrica e que, muitas vezes, a UHE de Três Marias contribuiu para a cheia das lagoas. Foi a partir daí que a Cemig entendeu que poderia elaborar um grande projeto e construir uma parceria interinstitucional”, explicou Renato.
Entenda as lagoas marginais

Lagoa Comprida (em cima) e Lagoa Picaba (embaixo) às margens do Velho Chico. Crédito: Cemig

As planícies inundáveis são faixas do vale fluvial com baixa declividade, que sazonalmente são alagadas por cheias de determinada magnitude e frequência. A alternância entre inundação e emersão é o aspecto fundamental que controla a erosão e a deposição nas planícies definindo comunidades bióticas, processos biológicos e ambientes característicos em ecossistemas fluviais. Durante o período de seca, as áreas inundadas se tornam isoladas a partir do canal principal do rio, formando inúmeros lagos e lagoas marginais.
As lagoas marginais são consideradas importantes meios que servem de berçário, proteção e abrigo para peixes, além de, constituírem áreas de crescimento e recuperação de adultos. O ciclo de desova coincide com o período de cheia (dezembro e janeiro), quando os peixes se juntam para iniciar o processo reprodutivo. É também nesse período que as hidrelétricas acumulam água, o que impede os cursos de inundação.
Nas últimas décadas, tem-se observado crescente destruição das planícies de inundação através de barramentos, canalização e desmatamento, com consequências diretas sobre os peixes e a produção pesqueira do Velho Chico. Com a construção de barragens, diminui-se a frequência de inundação das lagoas marginais, fazendo com que os períodos de seca prolongada sejam mais extensos.
 
 

*Texto: Luiza Baggio
*Fotos: Cemig e Ohana Padilha