Programa de Fiscalização Integrada da Bacia do São Francisco é apresentado durante o XX Encob

23/08/2018 - 12:04


Os resultados do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), implementado em cinco estados abrangidos pela Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, foram exibidos aos participantes dos comitês de bacia de todo o país nesta quarta-feira (22 de agosto), durante o XX ENCOB. O vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, foi o apresentador do case durante a mesa de diálogo “Transparência – Legislação de Recursos Hídricos e instrumentos de gestão” na parte da manhã.
A experiência existe desde 2012 na Bahia e nasceu a partir do trabalho conjunto das fiscalizações do Ministério Público e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura. A partir de 2014, o estado de Alagoas aderiu ao programa. Em 2016, foi a vez do estado de Sergipe e, desde o ano passado, Minas Gerais também passou a integrar suas equipes fiscalizatórias na vigília aos seus recursos naturais. Há duas semanas, a FPI chegou também a Pernambuco. Hoje, mais de vinte órgãos participam das equipes em cada estado, oportunizando a proteção dos recursos a partir de uma visão integrada. “A gente tem que olhar o rio não como um canal, mas como um lugar que tem um patrimônio cultural onde tem gente, comunidades tradicionais… É um olhar multidisciplinar, ambiental, ecológico, hidrossocial, hidroambiental sobre todos os aspectos”, explicou Maciel.
As fiscalizações procuram planejar as fiscalizações e diagnosticar conjuntamente as situações do meio ambiente na Bacia, identificando as não-conformidades com a legislação ambiental, de saúde e condições de trabalho. Entre os desdobramentos, ocorrem responsabilizações administrativas e criminais, implementação de políticas públicas e atividades de conscientização.
Até hoje, o programa já impulsionou a criação de Planos Municipais de Saneamento em dezenas de municípios e pressionou pela conclusão de obras de ampliação destes sistemas. Segundo Maciel, mais de dez mil animais silvestres foram resgatados pelas ações da FPI. As equipes também contribuíram para coibir e punir situações de desmatamento, trabalho escravo, produção inadequada de produtos de origem animal, matadouros e outras situações.
Confira as fotos do terceiro dia de evento: 


A vigésima edição do Encob acontece até a próxima sexta em Florianópolis, Santa Catarina. Nesta quarta-feira, o encontro discutiu o tema “Transparência” e contou ainda com a Mesa de Diálogo ‘Transparência na Gestão Estado da Arte dos Conflitos’. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, foi o contextualizador do tema. A mesa abordou casos como o conflito ocorrido em Correntina (BA), os desastres de Barcarena (PA) e Rio Doce (MG).

*Texto: Ana Cláudia Araújo
*Fotos: Rodrigo Sambaqui

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