Em mais uma etapa da elaboração do seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), a população do município de São Gabriel (BA) foi convocada a participar das primeiras Oficinas Setoriais, que aconteceram através de plataforma virtual nos dias 26 de fevereiro e 1 de março.

As Oficinas foram ministradas por integrantes da DRZ Geotecnologia e Consultoria, empresa contratada para elaboração do PMSB, com participação de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Prefeitura Municipal de São Gabriel, Câmara Municipal de São Gabriel, profissionais da MYR Projetos Sustentáveis e moradores das Comunidades Rurais.

Para garantir a construção de um documento participativo e fazer o levantamento de dados de forma mais próxima da população local, inclusive aquela habitante em distritos afastados do centro e na zona rural, as Oficinas foram divididas entre moradores do Distrito Sede, Comunidade Curralinho e Distrito Gameleira do Jacaré, totalizando três setores no município. Alguns dos representantes locais optaram por realizar as Oficinas de forma semipresencial e, devido ao agravamento da pandemia de Covid-19 e as consequentes medidas de restrições, os encontros previstos para ocorrer presencialmente com os residentes do Distrito Sede e da Gameleira do Jacaré foram adiados.

Durante a reunião online com a população da Comunidade Curralinho, lideranças comunitárias, agentes de saúde e outros agentes públicos relataram suas percepções sobre os serviços de esgotamento sanitário, abastecimento de água, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais. Entre os tópicos abordados durante a Oficina estão: o Rio Jacaré, que corta o município de São Gabriel, está em acelerado processo de erosão e desertificação; o abastecimento de água na Comunidade Curralinho e seu entorno é realizado por carros-pipa e cisternas, porém não está sendo suficiente para atender à demanda dos habitantes; diversas Comunidades Rurais do município relatam incidência de doenças de veiculação hídrica relacionadas à falta de tratamento da água e do esgoto; há localidades que não dispõem de coleta de lixo; dentre outros.

Atualmente em fase diagnóstica, o PMSB de São Gabriel teve início em outubro de 2020 e está sendo financiado pelo CBHSF com recursos advindos da cobrança pelo uso das águas da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco. A elaboração do documento envolve seis etapas a serem realizadas ao longo de 1 (um) ano, incluindo apresentação do Plano de Trabalho, Diagnóstico, Prognósticos, Mecanismos e Procedimentos para Avaliação Sistemática e Ações de Emergência e Contingência, Termo de Referência e Relatório Final.

No Brasil, a situação do saneamento básico em muitos municípios é crítica: de acordo com dados do Sistema Nacional de Saneamento, quase metade dos brasileiros não tem acesso à rede de esgoto e pelo menos 465 municípios do país não possuem água encanada. A partir de 1 de janeiro de 2023, os PMSB’s serão uma exigência aos municípios que pleiteiem verbas federais para obras de saneamento, conforme a Lei Federal nº 11.445/2007.De acordo com dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a expectativa é que a universalização dos serviços de saneamento básico reduza em até R$ 1,45 bilhão os gastos anuais com saúde.

Além do relatório-síntese do PMSB, o município de São Gabriel receberá do CBHSF e da empresa responsável uma minuta de lei, a ser encaminhada para a Câmara Municipal de Vereadores com o objetivo de converter o documento em Lei Municipal de Saneamento. “A contrapartida que o CBHSF pede ao município, além do apoio logístico, é transformar o PMSB em lei municipal”, explicou Ednaldo Campos, coordenador da CCR Médio São Francisco. A solenidade de entrega do PMSB no município está prevista para 21 de outubro deste ano.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Carvalho
*Foto: Sthel Braga