Nesta segunda feira (22/01), o município de Presidente Dutra, localizado na microrregião de Irecê na Bahia, realizou a primeira audiência pública para apresentação e validação do diagnóstico dos serviços de saneamento básico para o município. Vereadores, secretários municipais e representantes da sociedade civil, assistiram à apresentação de dados coletados pela empresa Projeta Engenharia, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
O coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio São Francisco, Ednaldo Campos, destacou a importância da audiência pública para o município e convocou a população e o poder público a se engajar no planejamento. “O PMSB é planejado para uma gestão de 20 anos. São transformações que atravessarão gerações melhorando a qualidade de vida em todas as regiões do município. Esse planejamento é uma cartilha que os gestores e a população devem seguir à risca. Mas para construí-la é preciso que todos se envolvam. Esse diagnóstico apresentado hoje deve ser o espelho da realidade”, ponderou Campos.
Presidente Dutra, que se destaca pela produção de frutas como pinha, manga, seriguela e atemoia, vive tempos de insegurança hídrica, tendo os reservatórios e volume de águas subterrâneas em baixo nível devido a estiagem. O abastecimento regular é realizado pela EMBASA e pela prefeitura via carros pipa. Algumas comunidades recebem água apenas uma vez por semana. Outro problema grave detectado pelo diagnóstico é o descarte desordenado de resíduos sólidos, principalmente nas comunidades rurais.
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“Nós pudemos observar descartes indiscriminados em estradas vicinais e terrenos baldios onde o lixo muitas vezes ainda é queimado causando um impacto ambiental perigoso, tanto na questão de contaminação do lençol freático quanto na possibilidade de disseminação de doenças”, observa Rômulo de Melo, analista ambiental responsável pelo eixo de resíduos sólidos do PMSB de Presidente Dutra.
O Presidente da Câmara de Vereadores, Edei Machado Oliveira, agradeceu a iniciativa do CBHSF e teceu elogios à equipe da Projeta Engenharia pelo bom trabalho que vem executando na construção do PMSB. “Sem esse apoio o município teria dificuldades para elaborar nosso Plano. Além de custear totalmente o projeto, o CBHSF tem renome e visão única em termos de proteção ambiental. A Projeta Engenharia também está de parabéns. Em pouco tempo a equipe se inteirou das informações do município e nos apresenta um diagnóstico fiel e confiável. O povo de Presidente Dutra só tem o que agradecer a vocês”, concluiu o vereador.
De acordo com a legislação, todo município deve elaborar um Plano Municipal de Saneamento Básico que deve contemplar objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para o estabelecimento e propagação do acesso aos serviços pela população.
Por Higor Soares