Presidente do CBHSF se reuniu com ministro do TCU

30/10/2019 - 14:28

Anivaldo Miranda esteve com o ministro-substituto André Luís de Carvalho.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, compareceu a uma audiência com o ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), André Luís de Carvalho, na tarde desta terça-feira, 29 de outubro, em Brasília (DF). Na pauta, a viabilidade jurídica para que o Comitê possa estabelecer acordo de cooperação técnica internacional e parcerias com universidades e fundações.

É o caso dos entendimentos que vêm sendo travados com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). Está em andamento um projeto de parceria entre o IICA e o CBHSF que tem como objetivo principal fortalecer a gestão institucional no contexto das ações de revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, sendo este financiado com recursos da cobrança pelo uso das águas, conforme previsto na Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Além disso, o projeto deve capacitar e atualizar os usuários irrigantes da BHSF em técnicas de uso racional das águas, recarga de aquíferos, uso e manejo sustentável dos solos, de fertilizantes e agrotóxico e a proteção e recomposição de mata ciliares.

O ministro Carvalho recepcionou o grupo com cortesia e atenção e recebeu um dossiê composto por documentos que embasam o pleito do CBHSF. Ele sinalizou que dará andamento ao trâmite natural do processo.

“A cooperação internacional é um caminho legal, alternativo e criativo que permitirá que o Comitê se liberte do engessamento de uso de recursos e possa atender as demandas legais de sua criação e as dos seus membros”, comentou Anivaldo Miranda.

Também participaram do encontro no TCU o coordenador da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do CBHSF, Luiz Roberto Porto Farias, e o membro da CTIL, Renato Scalco.

 

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto e fotos: Iara Vidal

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