O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira, participou do I Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil – I ERCOB Nordeste.

Durante o evento, foram discutidos, entre outros temas, o protagonismo dos comitês de bacias, bem como a busca por usos múltiplos da água, de maneira participativa, priorizando o bem-estar da humanidade.

Paralelamente ao I ERCOB Nordeste, foi realizado o II Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos, com o tema A ÁGUA nos une, O CLIMA nos move.

Os eventos foram realizados entre os dias 27 e 29 de maio, em João Pessoa (PB), reunindo cerca de 700 inscritos, de várias partes do Brasil. Do total de participantes, mais de 350 eram membros de comitês de bacias hidrográficas.

O presidente do CBHSF destacou a importância da participação do Comitê no evento: “este é um evento extremamente importante e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco não poderia estar de fora. Estamos aqui com vários membros, com o coordenador da CCR Médio São Francisco Ednaldo Campos, participando. Fizemos uma palestra mostrando a importância do Comitê do São Francisco para o Nordeste, as ações do Comitê do São Francisco e a integração do São Francisco com os Comitês de Bacias Receptoras do PISF. É um espaço extremamente importante, para podermos prestar contas das ações do Comitê do São Francisco”.

Mesa-redonda

No primeiro dia do evento, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira, presidiu a mesa-redonda Relacionamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e os comitês de bacias receptoras do PISF (Programa da Transposição). Na ocasião, foram apresentados os projetos, os avanços e as ações que o CBHSF tem realizado em toda a Bacia do São Francisco, bem como a dificuldade de implantação de um programa de revitalização para a Bacia.

Segundo Maciel, é necessário que haja um entendimento, por parte dos Estados da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará, que recebem água de transposição, acerca da escassez de água do Rio São Francisco. Ele disse que se não houver um esforço coletivo no sentido de preservar e recuperar as águas do São Francisco, poderá faltar para a transposição.

“Esse alerta foi dado por mim, do Comitê do São Francisco. Pedi apoio institucional e político aos representantes dos Comitês desses Estados [PB, RN e CE]. Foi uma oportunidade muito boa para todos os participantes conhecerem um pouco da integração que o CBHSF faz com essas bacias receptoras”, ressaltou Maciel Oliveira, enfatizando que os Comitês de Bacias Receptoras do PISF foram incluídos no Encontro dos Afluentes do Rio São Francisco, para que conheçam e compartilhem os problemas e participem do processo de solução.

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Projetos

Entre os dados apresentados pelo presidente do CBHSF está a elaboração de projetos de abastecimento de água para comunidades indígenas que enfrentam a falta de água, mesmo vivendo às margens do Rio São Francisco, tanto no Submédio, em Pernambuco, quanto no Baixo São Francisco, em Alagoas e Sergipe.

Maciel lembrou que, no ano passado, durante o Encontro com os Povos Indígenas da Bacia do São Francisco, quando a ministra perguntou qual era a maior necessidade dos povos indígenas, a resposta foi: ‘água’. “Isso na Bacia do São Francisco. Então, a gente precisa resolver esses problemas do acesso à água; nós temos projeto de saneamento rural em toda a Bacia, nós temos projetos de recuperação e requalificação hidroambiental”, reforçou.

Maciel Oliveira enfatizou os esforços do Comitê no sentido de dialogar com o Governo Federal, para que os recursos da Eletrobrás, que são para a revitalização, de fato sejam destinados para a Bacia do São Francisco, e que o Comitê também possa ter acesso ao Conselho Gestor da Revitalização. “Já que temos assento no da Transposição, nós precisamos estar no Conselho da Revitalização, porque precisamos mostrar o que já deu certo, o que vem dando certo, o que já deu errado em projetos e ações em toda a bacia, para que não possamos errar novamente”, completou.

Segundo ele, o Comitê começou a cobrança desde 2010. “Começamos não só a sonhar, a pensar, mas também a executar os projetos, as ações, esses encontros. A partir daí, mostramos, principalmente aos Comitês aqui desta região, que não têm cobrança ainda, o quanto é importante ter um Comitê independente, com seus recursos”, declarou Maciel Oliveira.

Participação do coordenador da CCR Médio

O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco (CCR Médio), Ednaldo Campos, também participou do evento como representante do CBHSF. “Este evento era o nosso sonho, pois além de um encontro nacional, temos agora um regional. É um momento importante para os Comitês. Um aprendizado fantástico. Tivemos palestras superimportantes. Inclusive, o nosso presidente Maciel fez uma explanação excelente, muito elogiada pelos participantes”, declarou.

O coordenador do CCR Médio reforçou ainda a expectativa pela permanência do evento da região Nordeste. “Este ano teremos o encontro Nacional em Vitória (ES) e eu espero que esse evento regional continue acontecendo”, afirmou Ednaldo.

Sobre os eventos

O I ERCOB Nordeste e o II Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos promoveram um debate sobre a atuação dos Estados do Nordeste na Gestão e Governança dos Recursos Hídricos, atentando para a interligação e cooperação entre os membros do Sistema Nacional de Recursos Hídricos, no que se refere à aplicação dos compromissos e responsabilidades, de forma descentralizada e colaborativa.

O evento, que teve como tema central: “Há água! Como partilhar?”, reuniu membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Região Nordeste do Brasil; membros dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos do Nordeste; servidores públicos das áreas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; estudantes e professores de cursos voltados para as áreas de Recursos Hídricos e Meio Ambiente; representantes da população usuária de água, além de entes interessados em questões hídricas e ambientais.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juliana Brito
*Fotos: Juliana Brito