Em viagem a Belo Horizonte (MG), o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel de Oliveira, junto a uma comitiva de promotores que atuam na região nordeste do país, estiveram reunidos ontem, terça-feira (30), com representantes do Ministério Público Federal e Estadual para discutir a reimplementação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) no estado.

O programa FPI busca diagnosticar possíveis irregularidades e problemas que podem impactar diretamente a bacia do Rio São Francisco. Todo o trabalho é feito a partir de um olhar interdisciplinar, que mobiliza diversas áreas, poderes e profissionais, para identificar irregularidades com a legislação ambiental, de saúde e do exercício profissional. Dessa forma, a FPI consegue proteger a bacia e seus ambientes naturais, culturais e sociais. Atualmente, a FPI desenvolve as suas operações nos estados da Bahia, Alagoas e Sergipe, no que se intitula a Tríplice Divisa da bacia hidrográfica do rio São Francisco.

Em relação a Minas Gerais, a FPI está paralisada desde o início da pandemia de COVID-19, na qual as ações tiveram que ser suspensas devido a questões de segurança. Contudo, a articulação feita entre a coordenação da FPI e o Ministério Público busca reverter isso e reavivar o programa no estado.

O presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, explica que o programa faz parte de uma metodologia empregada há mais de 20 anos na Bahia e que traz resultados assertivos para a bacia. “O programa ocorre de maneira muito assertiva em outros estados. Então, é extremamente importante que Minas Gerais esteja na FPI porque o estado possui a maior área da Bacia do Rio São Francisco. Tudo que acontece aqui em Minas Gerais impacta a bacia hidrográfica, então nós precisamos que o estado acolha o programa de Fiscalização Preventiva Integrada”, afirmou o presidente.

Durante a manhã, o presidente e parceiros estiveram no Ministério Público Federal com o procurador Bruno Nominato. À tarde, a comitiva se reuniu com o Procurador Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, no prédio da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, e conversou também com o promotor e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (CAOMA), na sede do Ministério Público Estadual.

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Encontros e reencontros

Além do presidente do Comitê, a comitiva ainda contou com a Promotora de Justiça (BA) e idealizadora e coordenadora-geral da FPI da Bahia, Dra. Luciana Khoury, e o Promotor de Justiça (AL), Dr. Kleber Valadares.

A Dra. Luciana Khoury relembra que, para além de apresentar e articular novos atores para o programa, existe a necessidade de aproximar antigos parceiros que estiveram à frente dos projetos de proteção ao Rio São Francisco no passado. “O Dr. Jarbas Soares Júnior iniciou todas as ações da Bacia do São Francisco. Foi ele quem estimulou a criação, inclusive, de atuação especializada do Ministério Público nos estados, estimulando assim o trabalho especializado e integrado entre estados na bacia”, afirmou Luciana.

O promotor do estado de Alagoas, Dr. Kleber Valadares, entende que a integração entre os ministérios públicos estaduais, o comitê e as instituições ambientais são de extrema importância para a execução da FPI. “Todos se irmanam de modo cooperativo, visando resguardar o meio ambiente. Então a FPI vem, seja pela fiscalização ambiental ou seja pela educação ambiental, prevenir a prática de danos ambientais bem como combater a ocorrência deles.”

Após os encontros, a coordenação da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco irá marcar novas reuniões com os parceiros interessados para definir futuras ações.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: João Alves
*Fotos: João Alves