Nos dia 19 e 20 de outubro, a população de Paratinga, município baiano localizado no Médio São Francisco, participou da 2ª Oficina Setorial dedicada à construção do seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

O evento ocorreu de forma presencial e contou com a participação de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Agência Peixe Vivo e Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE), empresa responsável pela elaboração do documento.

Financiado integralmente pelo CBHSF, o PMSB de Paratinga está entre os projetos de requalificação ambiental promovidos pela entidade.

“São projetos demonstrativos que visam soluções técnicas. No caso do PMSB, a contrapartida que o CBHSF pede ao município é que converta o documento em Lei Municipal de Saneamento. O município receberá do CBHSF e da empresa responsável uma minuta de lei a ser encaminhada para a Câmara Municipal de Vereadores”, explicou Ednaldo Campos, coordenador da CCR Médio São Francisco.

A 2ª Oficina Setorial foi mediada pela equipe técnica da COBRAPE e teve início com uma breve contextualização sobre o PMSB. Luís Otávio, engenheiro da empresa, destacou que o documento é de planejamento para os próximos 20 anos: “O PMSB é uma obrigação de todos os municípios, para que, em 20 anos, todos os cidadãos tenham acesso aos quatro serviços de Saneamento Básico. A Política Nacional de Saneamento Básico estabelece como prazo máximo o dia 31 de dezembro de 2022 para que todos os municípios apresentem seus Planos, sob pena de não conseguirem captar recursos financeiros do governo federal para obras na área”, esclareceu Luís Otávio.

A elaboração do PMSB de Paratinga está em curso desde novembro de 2020 e atualmente está em fase prognóstica, quando são apresentados programas, projetos e ações que visam ampliar e aprimorar os serviços de distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos. “Os serviços de saneamento impactam diretamente na saúde e na qualidade de vida da população, por isso realizar a escuta dos moradores é fundamental. As Oficinas Setoriais têm o propósito de apresentar as soluções elaboradas a partir da etapa diagnóstica, para que a população se manifeste a respeito, esclareça dúvidas ou contribua com sugestões”, disse Ellen Almeida da Cruz, representante da COBRAPE, durante o evento do dia 19.

Após a contextualização geral do PMSB, a equipe técnica da COBRAPE apresentou detalhadamente cada eixo que faz parte do saneamento básico, apontando as carências detectadas na etapa diagnóstica e promovendo a discussão do prognóstico entre os participantes. Para estimular a participação social, os moradores foram divididos em quatro grupos, onde cada grupo ficou responsável por um eixo e por debater seus respectivos problemas e possíveis soluções. “A participação social é muito importante para que o PMSB seja, de fato, eficiente. A presença e a mobilização da população é condição necessária para que a prestação desses serviços aconteça de forma adequada e afinada com as condições da realidade local”, avaliou Luís Otávio.

Sr. Aristóteles, secretário de infraestrutura de Paratinga e representante do Grupo de Trabalho para elaboração do PMSB no município, celebrou a ocasião: “Sabemos que a elaboração do PMSB envolve o trabalho de muitas pessoas durante o período de um ano. Para o município de Paratinga, o financiamento para a elaboração desse instrumento, através do CBHSF, é muito importante e benéfico e todas as etapas estão sendo realizadas com o máximo zelo”.

Além de Paratinga, entre os dias 18 e 26 de outubro, os municípios de Sítio do Mato, Oliveira dos Brejinhos e Formosa do Rio Preto também realizaram as Oficinas Setoriais para elaboração do PMSB em formato presencial.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Carvalho
*Fotos: Por Fronteira /Wikipedia