O saneamento básico ainda é um problema grave para o Brasil. A má distribuição da água, regiões semiáridas muito povoadas e escassez estrutural também compõem o cenário. Quase 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e cerca de 100 milhões não têm serviço de coleta de esgotos no país. Desses, 5 milhões e meio estão nas 100 maiores cidades brasileiras, de acordo com dados do Instituto Trata Brasil.

A situação na bacia do Rio São Francisco não é diferente. O curso d’água segue recebendo diariamente toneladas de esgoto jogadas por quase todas as cidades no seu percurso entre Minas Gerais e Alagoas. Para melhorar a qualidade das águas da bacia, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) lançou, em fevereiro de 2021, o Chamamento Público de Projetos de Esgotamento Sanitário. O Travessia entrevistou o membro do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), que também é conselheiro do CBHSF, Márcio Tadeu Pedrosa, para tratar sobre o assunto.

Dos 507 municípios que compõem a bacia, apenas um, Lagoa da Prata (MG), tem 100% do seu esgoto tratado. Como os municípios podem contribuir para melhorar a qualidade das águas do Rio São Francisco?
Esse dado mostra aos gestores públicos onde eles precisam melhorar e buscar recursos, que é na melhoria do saneamento básico, que envolve o tratamento e a distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos. São várias vertentes que estão diretamente relacionadas à qualidade de vida dos cidadãos.
O CBHSF tem buscado mostrar exemplos de como fazer isso ao lançar, recentemente, o Chamamento Público de Projetos de Esgotamento Sanitário, além de investir na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) para mais de 100 municípios da bacia.

O Chamamento Público de Projetos de Esgotamento Sanitário foi lançado em fevereiro desse ano pelo CBHSF. Quais ações estão previstas e quais foram os municípios contemplados?
Os CBHSF selecionou quatro municípios, sendo um de cada região da bacia. Os contemplados foram Pompéu (MG), no Alto São Francisco, Xique-Xique (BA), no Médio São Francisco, Chorrochó (BA), no Submédio e Traipu (AL), no Baixo. O PMSB desses municípios foi financiado pelo CBHSF e foi transformado em lei pela Câmara de Vereadores.
Com o chamamento, os quatro municípios receberão os estudos de concepção e projetos básico e executivo para sistemas de esgotamento sanitário de uso coletivo. É uma ação prevista no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco no eixo sobre Qualidade da Água e Saneamento.

Qual é o valor destinado pelo CBHSF ao Chamamento Público? O recurso financeiro do Comitê advindo da cobrança pelo uso da água é suficiente para alcançar melhorias significativas na qualidade das águas do Velho Chico?
O CBHSF vai investir 92 milhões de reais nos quatro municípios selecionados. Os projetos executados pelo CBHSF são demonstrativos e servem de exemplos de como se pode executar projetos na bacia. Os recursos da cobrança pelo uso da água são destinados às melhorias ambientais, mas não são suficientes para revitalizar o São Francisco. Os recursos do Comitê são limitados, mas são modelos que devem ser replicados.

Qual será o próximo passo do CBHSF nas questões relacionadas ao saneamento básico?
O próximo passo será a contratação das obras para a melhoria no saneamento básico. Ao investir no saneamento básico o Comitê tem mostrado a importância de revitalizar o Rio São Francisco, que necessita de no mínimo 10 bilhões de reais. Uma ação possível, mas que exige comprometimento de todos!

Ouça a entrevista completa no Podcast Travessia:

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Entrevista: Luiza Baggio