Desde o início da semana as comunidades de cinco municípios do Alto São Francisco estão participando da segunda conferência pública para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, financiado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). As cidades mineiras Verdelândia, Mamonas, Bonito de Minas, e as baianas Urandi e Feira da Mata, avançam mais uma etapa no processo que vai garantir um instrumento de gestão e crescimento ordenado, em acordo com o meio ambiente.

As audiências estão acontecendo de modo presencial, obedecendo todas as normas sanitárias, e pretendem abrir espaço para o debate popular ao apresentar o prognóstico, modos de solucionar os problemas apontados pela população na fase de diagnóstico. “Realizamos as oficinas setoriais de diagnóstico de forma presencial. Entretanto, a segunda oficina setorial, que se trata de uma dinâmica para construção do produto 3 – Programa, Projetos e Ações foi realizada de forma virtual, devido a situação da Covid 19 na época. Atualmente, como os números de casos baixaram significativamente nos municípios e em decorrência da vacinação da população, consultamos o grupo de trabalho de cada município e todos optaram em fazer a segunda conferência de forma presencial”, esclareceu a representante da empresa Seletiva, Larissa Silveira.

O PMSB deve propor soluções graduais e progressivas segundo metas imediatas, de curto, médio e longo prazos, voltadas para a ampliação e melhoria dos serviços de saneamento básico, tanto na dimensão da gestão, quanto na dimensão da infraestrutura, com ênfase na capacitação dos agentes locais, estimulando o controle social. Além de dotar os municípios com um instrumento indispensável para solicitação de verbas federais para implantação das obras e benfeitorias relacionadas, o plano, após conclusão, deve ser aprovado e sancionado na forma de Lei Municipal.

O documento ainda visa possibilitar a racionalização do uso da água bruta nos sistemas de abastecimento em acordo com as diretrizes da Política Nacional de Recursos Hídricos, e garantir a universalização do abastecimento de água potável, em quantidade e qualidade adequados observando as peculiaridades de cada local; também deve possibilitar a coleta, tratamento e destinação final adequados dos efluentes domésticos, de forma a minimizar as cargas de poluição lançadas nos cursos de água; a coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação dos resíduos sólidos minimizando os impactos da poluição dos mananciais superficiais e subterrâneos e a poluição do solo e do ar; e ainda possibilitar o manejo adequado das águas pluviais, evitando episódios de inundações.

O Plano Municipal de Saneamento Básico de cada município visa contemplar itens que possibilitem o fomento e a melhoria contínua na prestação de serviços públicos de saneamento básico sob a responsabilidade do município, com objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, nos quatro eixos: abastecimento de água; esgotamento sanitário; drenagem e manejo de águas pluviais; limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.

A fase de prognóstico envolve a formulação de estratégias para alcançar os objetivos, diretrizes e metas definidas para o PMSB, incluindo a criação ou adequação da estrutura municipal para o planejamento, a prestação de serviço, regulação, fiscalização e controle social, ou ainda, a assistência técnica e, quando for o caso, a promoção da gestão associada, via convênio de cooperação ou consórcio intermunicipal. É nesta etapa que são elaboradas a análise e seleção das alternativas de intervenção visando à melhoria das condições sanitárias em que vivem as populações urbanas e rurais. O plano vai atender a projeção de cenários alternativos de evolução das medidas mitigadoras em um horizonte de 20 anos.

Nas próximas etapas, a empresa responsável pela elaboração do PMSB deve entregar o produto quatro, correspondente aos mecanismos e procedimentos para avaliação sistemática do PMSB, e ações para emergências e contingências. O produto cinco visa orientações e termo de referência para a elaboração do Sistema de Informação Municipal de Saneamento Básico, e a última etapa de elaboração do plano será a entrega do relatório final do PMSB (Documento Síntese) e minutas de lei.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Fotos: Seletiva