A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Campo Alegre de Lourdes, município baiano localizado no Médio São Francisco, avançou na etapa prognóstica com a realização, nos dias 14 e 15 de fevereiro, da 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GT) e de duas conferências municipais com moradores da sede e da zona rural. As ocasiões foram mediadas pela equipe técnica da empresa DRZ, responsável pela elaboração do documento, e estiveram presentes representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), MYR Projetos Sustentáveis, Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes e sociedade civil.

A 3ª reunião do GT ocorreu na manhã do dia 14, quando foram apresentadas e debatidas as ações que a empresa propõe incluir no PMSB para sanar os problemas identificados na etapa diagnóstica e atender às demandas pelos serviços de saneamento básico nos próximos 20 anos. O encontro ocorreu na Câmara Municipal e a apresentação foi dividida entre os eixos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Ao final, o documento aprovado pelo GT foi encaminhado para apreciação da população em geral nas Conferências Municipais.

Entre as sugestões dos membros do GT está a criação de um Conselho Municipal de Saneamento Básico. Ednaldo Campos, coordenador da CCR Médio SF, destacou que é necessário envolver todas as Secretarias Municipais e a sociedade civil: “O Saneamento Básico exige, além da Secretaria de Meio Ambiente, um trabalho conjunto com a Educação, Saúde, Infraestrutura. Cada área tem algo a contribuir para a eficiência das ações”. Campos também observou que a contrapartida ao financiamento é a conversão do PMSB em Lei Municipal de Saneamento Básico.

O GT incluiu entre as ações do PMSB o estudo de revitalização da lagoa da sede, cujo projeto poderia concorrer ao edital para obras hidroambientais do próprio CBHSF. A gerente da EMBASA, Uilma Santos Pesqueira, avaliou o andamento dos trabalhos: “A fase que a elaboração do Plano se encontra já ultrapassou boa parte daquilo que se pretendia descobrir sobre as principais necessidades do município, então a partir do que foi construído, nós da Embasa iremos nortear as ações naquilo que nos compete, que é o abastecimento de água e o esgotamento sanitário. O mesmo será feito pelo município com relação à drenagem e manejo de resíduos sólidos. O que estamos produzindo é uma ferramenta muito importante para destinar as políticas públicas do município”.

Os moradores da sede de Campo Alegre de Lourdes participaram da Conferência Municipal na tarde do dia 14 e a população da área rural se reuniu na manhã do dia 15, em uma escola no distrito de Jequitaia, a 50km da sede. Domingos Pereira, agente de endemias e morador de Jequitaia, aprovou as ações e falou das expectativas para a área rural: “Em Jequitaia temos aproximadamente 280 casas e não chega água encanada. No meu trabalho faço parte de campanhas de prevenção da dengue, por exemplo, e vejo os problemas de manutenção dos reservatórios nas casas, entre outras dificuldades que ameaçam a saúde pública”.

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Principais demandas

Entre as principais carências identificadas nos povoados rurais está o abastecimento por meio de chafarizes e quebras frequentes nas adutoras. Como ações de melhoria o PMSB orienta que a Prefeitura Municipal realize a manutenção periódica dos poços públicos, adquira bombas reserva, capacite os agentes de saúde municipais para atuarem nas questões inerentes ao tratamento adequado da água para consumo humano, entre outras. O secretário municipal de Meio Ambiente, José Palmeira, observou que o documento contribui para obtenção de recursos públicos: “Estamos cientes da lei que torna esse documento obrigatório para buscar recursos financeiros com o governo federal a partir de dezembro de 2022. Felizmente estamos nos antecipando ao prazo”.

As ações de melhoria para o esgotamento sanitário na zona rural incluem a implantação de fossas sépticas, construção de infraestrutura adequada nas residências que não possuem banheiro e fiscalização dos lançamentos irregulares de esgotos nas vias públicas e nos dispositivos de drenagem pluvial. “Essas e outras medidas para o eixo são de responsabilidade da EMBASA e da Prefeitura Municipal e nós indicamos no documento outras possíveis fontes de recursos para cada ação proposta”, explicou Sayuri Sakurai, colaboradora da DRZ.

Para o Distrito Sede, o PMSB de Campo Alegre de Lourdes estabelece ações de melhoria que projetam aumentar para 100% a cobertura da coleta seletiva até 2030, aumentar para 100% o índice de cobertura de microdrenagem até 2042, aumentar para 100% o índice de pavimentação das vias até 2030, entre outras metas. Entre as medidas estão a implantação de uma rede de drenagem pluvial nas áreas críticas de alagamento, promoção de ações educativas sobre coleta seletiva e iniciar a destinação de resíduos sólidos a um aterro sanitário particular ou associado.

As ações sugeridas pelos participantes nas Conferências Municipais serão incorporadas ao documento final, cuja previsão de entrega é em abril desse ano. “O objetivo das Conferências Municipais é democratizar, conferir transparência e assegurar a participação de todos. As colaborações do Poder Público e dos moradores são fundamentais para que o PMSB seja, de fato, uma radiografia dos serviços de saneamento da cidade e que a partir daí se possa construir um planejamento eficiente”, concluiu Sayuri Sakurai.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Carvalho
*Fotos: Mariana Carvalho