13/11/2024 - 18:15
Segue aberto o prazo do edital do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para seleção de propostas a serem financiadas com recursos arrecadados a partir da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Francisco. As propostas podem ser enviadas até o dia 28 de fevereiro.
Para esclarecer dúvidas sobre o processo e apresentar o PMI, foi realizado um webinário no dia 29 de outubro. O evento está agora disponível para quem quiser assistir e obter mais informações.
Confira o webinário na íntegra:
Além disso, a apresentação utilizada durante o webinário também está disponível aqui!
O edital visa atender instituições e entidades inseridas e atuantes na bacia hidrográfica do rio São Francisco como forma de apoio à implementação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF). As propostas devem estar de acordo com os eixos temáticos: Governança e Mobilização Social, Quantidade de Água e Usos Múltiplos, Qualidade da Água e Saneamento, Sustentabilidade Hídrica no Semiárido, Biodiversidade e Requalificação Ambiental, e Uso da Terra e Segurança de Barragens.
Estarão aptas propostas de atualização de planos diretores de bacias de rios afluentes, desenvolvimento de planos municipais de saneamento básico, implantação de sistemas de abastecimento de água, implantação de sistemas de esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana, incremento da oferta de água, execução de projetos para redução do consumo de água, implantação de estruturas para captação e armazenamento de água de chuva, elaboração de projetos demonstrativos para usos de energias alternativas, elaboração de projetos demonstrativos para promoção da recarga subterrânea, dentre outros.
Podem participar comitês de bacia afluentes (por meio de representantes legais), órgãos gestores estaduais ou federal, prefeituras municipais, consórcios municipais, companhias públicas e autarquias de saneamento, operadores descentralizados, organismos públicos com alguma atuação em recursos hídricos, organizações não governamentais e entidades privadas sem fins lucrativos com alguma atuação em recursos hídricos.
As propostas deverão ser submetidas através do preenchimento do formulário de inscrição, conforme Anexo III do edital, e enviado exclusivamente para o e-mail, até o dia 06 de dezembro: pmicbhsf@agenciapeixevivo.org.br.
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Martins
*Foto: Edson Oliveira
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