25/04/2012 - 16:58
Ainda não foi dessa vez. Os valores da cobrança pelo uso da água do rio são Francisco não ficaram definidos durante a realização da XIII Plenária Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que encerrou na tarde de hoje, 31. A razão dessa ocorrência foi à falta de consenso entre os usuários da água do “Velho Chico” que participaram dos três dias da plenária. O que apenas ficou definido foram os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e a sugestão pelos valores a serem cobrados.
Três tipos de mecanismos foram aprovados e sugerem os valores de 0,01 R$/m3 para os volumes captados (os que são retirados do rio); 0,02 R$/m3 para os volumes consumidos (parcela captada que não retorna para o corpo de água); e 0,07 R$/kg para os efluentes lançados, medidos em carga de demanda bioquímica de oxigênio (DBO5,20).
Para o presidente da CHBSF, Thomaz Matos Machado, a razão de apenas ter sido votado à fórmula da cobrança e não os valores dela dar-se pelo fato de haver diversos interesses dos setores e por isso a falta de consenso.
“A cobrança tem um impacto maior no saneamento. Está claro que o setor de saneamento pagará mais”, explica, enfatizando que quem polui mais paga mais. Acentua que a agricultura é o setor que pagará menos para não criar problemas sociais, sendo o setor elétrico e industrial os intermediário.
O presidente Thomaz disse ainda que essa plenária serviu de exemplo para a XIV. “Serão feitas simulações de cobrança para cada setor até o dia da próxima plenária. Acredito que essa medida será essencial para a definição dos valores de cobrança pelo uso da água do rio São Francisco”.
Quanto à criação da Agencia de Cobrança ressalta que antes mesmo da criação será necessário se fazer reuniões em cada um dos comitês e afluentes.
Nos três dias de plenária, estiveram debatendo pela cobrança do uso das águas do rio São Francisco, no Delmar Hotel, representantes dos vários segmentos da sociedade e membros de comitês de bacias dos cinco Estados banhados pelo Velho Chico: Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco -, mais Goiás e Distrito Federal, que recebem a bacia. Além de representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Ministério do Meio Ambiente.
A XIII Plenária, promovida pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco e a ANA, teve o apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), através da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH).
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