O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira, entregou, na última quarta-feira (23), em Teotônio Vilela (AL), os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) aos municípios de Igaci (AL), Junqueiro (AL), Limoeiro de Anadia (AL), Palmeira dos índios (AL), Teotônio vilela (AL) e Itabi (SE).

A solenidade ocorreu no auditório de uma das cidades beneficiadas e contou com a presença dos representantes dos seis municípios inseridos no PMSB. Antes de formar a frente de honra, ocorreu a apresentação do coral de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral Maria de Medeiros Tavares, que emocionou o público com letras alusivas ao rio São Francisco.

A frente de honra que contou com o presidente do CBHSF, Maciel Oliveira; o representante da Agência Peixe Vivo, Paulo Sérgio; o técnico em química da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e presidente do Sindicato dos Setor de Saneamento, Cohidro e SAAE (Sindisan), Sílvio Sá; o secretário Municipal de Administração de Igaci (AL), Josenildo Gomes; o secretário Municipal de Infraestrutura de Junqueiro, Valdir Joaquim; o secretário Geral do Município de Limoeiro de Anadia (AL), Max Benício; a secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Palmeira dos Índios (AL), Anna Luísa Marques e o prefeito de Teotônio Vilela (AL), Pedro Henrique.

O presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, afirmou que este é um grande marco para o Comitê e para as cidades beneficiadas porque terão, em suas mãos, um Plano Municipal de Saneamento Básico, que traz um estudo detalhado com critérios, parâmetros, metas e ações efetivas que visam garantir a melhoria da qualidade da água e, consequentemente de vida de seus municípios. É o principal instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico”, disse.

Oliveira reforçou, ainda, que os municípios beneficiados com os planos saem na frente com este documento. “Precisamos valorizar os municípios que estão buscando fazer o saneamento dentro dos parâmetros corretos. O Comitê apoia e auxilia, por meio do PMSB, e espera que agora esses projetos se transformem em leis. Temos que mudar essa história. Há 178 ações em andamento pelo Comitê e o plano é uma dessas ações efetivas. Queremos o esgoto zero e contamos com cada um de vocês para que isso seja executado. A cada real investido em saneamento básico, cinco são economizados na saúde. Estamos fazendo esse pacto de comprometimento dos gestores com o Comitê que não vai deixá-los sozinhos. Iremos em busca dos recursos que possibilitem a execução dos planos”.

Paulo Sérgio, representante da Agência Peixe Vivo, citou em relação aos planos municipais que são as comunidades as principais beneficiadas. “Até agora 48 prefeituras foram beneficiadas com os planos em todas as regiões fisiográficas. Reforço que o plano está pronto, mas ele é só o pontapé inicial para a busca de melhorias da qualidade da água. É preciso transformar o PMSB em lei e contamos com o engajamento dos gestores. Parabenizo a todos pelo envolvimento no projeto e vamos em busca da sua execução”.

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Para Sílvio Sá, a importância do PMSB é primeiramente facilitar a solicitação de emendas e de recursos parlamentares tanto na Câmara Federal e Senado para o município, cumprir metas dentro do prazo legal do novo Marco Regulatório do Saneamento. “Nós temos prazos até 2033 para universalização do abastecimento de água potável, o percentual de 90% de coleta e tratamento de esgoto, fazer serviços de drenagem pluvial no município e o mais importante, a coleta e a disposição de resíduos sólidos do município. São situações fundamentais para a população relacionada a saúde pública, ao meio ambiente, a infraestrutura, tudo isso fará com que a administração do município tenha um norte para desempenhar cada vez mais o trabalho social para a população. Itabi está de parabéns, pois coincidentemente está fazendo aniversário de emancipação de 69 anos neste dia em que recebeu a entrega do PMSB. É um marco histórico!”.

“É uma fala de gratidão que faço hoje ao Comitê, a Agência Peixe Vivo e a HIDROBR e aos representantes dos municípios que compareceram aqui. Um plano desse aqui é bem trabalhoso e vale a pena tê-lo em mãos. Vamos encaminhar o plano municipal imediatamente à Câmara de Vereadores de Teotônio Vilela. Minha intenção é que o município se torne uma das primeiras cidades alagoanas a ser 100% saneada”, falou o prefeito de Teotônio Vilela, Pedro Henrique.

Logo em seguida as apresentações dos representantes dos seis municípios beneficiados com o PMSB, foi a vez da empresa contratada HIDROBR apresentar, em detalhes, o cronograma de atividades realizadas nos municípios, objetivos e metas a serem alcançadas com a execução dos planos. Na oportunidade, informaram que o PMSB deve possuir metas a serem alcançadas ao longo de 20 anos, pontuaram que a Lei nº 14.026/2020 determina que o PMSB deve ser revisado periodicamente, em prazo não superior a 10 anos e reforçaram que a inexistência de um PMSB impossibilita que os Municípios busquem recursos públicos para as obras de saneamento a partir de dezembro de 2022.

Os Grupos de Trabalhos que estavam presentes na solenidade final apresentaram os resultados, por meio dos seus porta-vozes, e reafirmaram a necessidade de execução dos Planos Municipais de Saneamento Básico. Assim que encerraram seus discursos houve o momento para as assinaturas e entregas dos planos aos representantes dos municípios beneficiados. Após as entregas oficiais dos planos, o poeta de Itabi (SE), Sátiro Igor, recitou algumas poesias fazendo referência a história do rio São Francisco, a valorização da natureza e das águas.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Deisy Nascimento
*Fotos: Deisy Nascimento