Membros do Comitê da Bacia do Rio Grande aprovaram por unanimidade o plano de trabalho para a construção do Plano de Recursos Hídricos da Bacia, importante afluente do Rio São Francisco. Elaborado e apresentado pelo consórcio Águas do Oeste no Município de Barreiras (BA), por meio da equipe técnica das empresas HYDROS e Engeplus, o documento apresentou as diretrizes que fundamentarão e orientarão o processo de gerenciamento dos recursos hídricos da região. A aprovação ocorreu durante a reunião Plenária do CBH do Rio Grande, realizada no dia 19 de setembro, em Barreiras (BA).

O documento servirá para delimitar a agenda de atividades que visam racionalizar o uso dos recursos hídricos em questão, reunindo ao logo da sua formulação e execução, informações para gestão, implementação de projetos, obras e investimentos prioritários num universo integrado dos diferentes usos da água. Trata-se, portanto, de um documento em constante aperfeiçoamento, que conta com o envolvimento de órgãos governamentais, da sociedade civil, dos usuários da água e de outras instituições envolvidas no gerenciamento dos recursos hídricos.

Para Bruno Jardim, coordenador de Recursos Hídricos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) do Governo da Bahia, o documento, por ser construído sob diversos aspectos e englobar um trabalho complexo, está em contínua transformação. “O Plano, uma vez construído, não é uma coisa que nunca mais se possa mudar. Ele é um processo, que nos dá um primeiro direcionamento, uma linha de atuação. Mas, a dinâmica será tal, que nós sempre vamos estar aqui com a necessidade de rever coisas e avaliar”, esclareceu.

De acordo com Demóstenes Júnior, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande e Secretário Municipal de Meio Ambiente de Barreiras, o Plano é peça fundamental para que se possa implementar um processo de gestão que compreenda e equalize os usos da água na região, preservando os aspectos ambientais e agrícolas. Para o presidente, é preciso que se estimule o desenvolvimento agrícola da região (e toda sua demanda por irrigação) com racionalidade para que o potencial ambiental também seja preservado. “Exatamente por isso, não poderíamos pensar numa gestão de água, sem planejamento. Seria dar um tiro no escuro”, afirmou Júnior.

Previsto para ser implementado em 14 meses, o plano será norte para ações que visarão assegurar a disponibilidade de água ao longo do tempo, por meio da promoção de um uso mais racional dos recursos através de ações práticas. Nesse sentido, o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Médio São Francisco, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Ednaldo Campos, defendeu que todos os agentes envolvidos se comprometam com a real execução do plano. “A empresa que construiu o plano em Barreiras faz um bom trabalho. Agora nós precisamos que esses planos sejam de fato implementados. Nós temos 11 planos no âmbito do Comitê e precisamos unir forças para que esses planos saiam do papel”, disse.

Campos afirmou que o compromisso do CBHSF é com o resultado prático do plano da Bacia do Grande, já que o afluente é de vital importância para a existência e sobrevivência do Rio São Francisco, ao longo de uma extensão de 143 mil Km² e 393 municípios. “Uma vez aprovado esse plano, nós daremos todo o apoio possível. O Comitê do São Francisco Jamais ficará distante das bacias do Grande e do Rio Corrente”, disse.

Trabalho coletivo

Um ponto importante é o caráter educativo e de mobilização social. Nesse quesito os agentes envolvidos, principalmente as populações das diferentes regiões da Bacia Hidrográfica, de se colocar como vetores de um conhecimento novo e podem mais do que se inserir mecanicamente no processo ensinar e aprender num legítimo movimento de participação. Para isso, o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Grande prevê a promoção de uma série de ações de mobilização e comunicação visando uma gestão mais participativa dos recursos hídricos.

Roseane Palavizini, coordenadora do processo de participação social, esclarece que o plano agrega uma construção técnica a um processo de leitura e planejamento participativo. Em outras palavras, o plano é um produto que ultrapassa o estudo de especialistas e agrega metodologias participativas capazes de resgatar também os saberes populares construídos nas diferentes realidades locais. “Essa construção participativa vai se dar por meio de oficinas de planejamento participativo, com os representantes dos coletivos ligados à gestão das águas: representes dos usuários; da Sociedade Civil; das comunidades e do segmento público”, explicou.

Essa participação, ancorada a um processo comunicativo sólido, num processo técnico qualificado e no engajamento dos envolvidos é a receita para o sucesso do Plano. Como afirma o coordenador Executivo do Projeto, Sandro Camargo, trata-se de uma construção de muitas mãos, na qual se somam diversos esforços para uma conquista maior. “Somos uma grande equipe trabalhando em prol de uma Bacia, da elaboração desse plano. E quando nós concluirmos esse trabalho, será um trabalho de todo esse Comitê”, afirmou.

Resultados

No âmbito da Gestão, os Planos de Recursos Hídricos são um primeiro momento. Mais etapas (como o enquadramento dos corpos de águas; o processo de outorga de direitos de uso dos recursos hídricos; a definição da cobrança pelo uso dos recursos hídricos; a compensação aos municípios, etc.) terão que funcionar em consonância para que se crie um sistema de gestão ambiental, social e economicamente mais equilibrado.

Porém, a construção do plano representa um avanço considerável rumo ao processo que harmonize ações e entendimento dos diferentes agentes, sejam eles das esferas privada ou pública frente às responsabilidades no aproveitamento de recursos hídricos. É desse primeiro ponto que se chegará a uma gestão integrada da bacia hidrográfica do Rio Grande, com um conjunto flexível, contextualizado e competente de instrumentos.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Henrique Oliveira
*Fotos: Henrique Oliveira