09/08/2012 - 10:01
A presença das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) ao longo da Bacia do Rio São Francisco motivará uma discussão específica por iniciativa do CBHSF. A ideia de um seminário sobre o tema foi aprovada durante a última reunião da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos – CTPPP, realizada no dia 31 de julho em Brasília. O seminário, já marcado para o dia 29 de agosto também em Brasília, tem o objetivo de abrir a discussão sobre as PCHs, levando a um maior entendimento por parte do Comitê sobre a dinâmica de funcionamento das centrais hidrelétricas, os impactos que geram, os processos de regularização, entre outras questões.
Aberto a todos os membros do Comitê, o seminário deverá contar com a presença de organismos ligados às PCHs, como a Empresa de Pesquisa Energética (EPE- Ministério das Minas e Energia), a Agência Nacional de Águas (Ana-Ministério de Meio Ambiente), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e, provavelmente, também algumas concessionárias que atuam na bacia.
O objetivo é compreender e identificar as interfaces da atuação dos organismos reguladores e licenciadores com o Comitê do São Francisco. “Precisamos ter esse entendimento da situação das PCHs frente aos órgãos reguladores e licenciadores para podemos nos posicionar”, afirmou durante a reunião Patricia Boson, membro do CTPPP que defendeu a necessidade do seminário. Após o debate, a Comissão pretende elaborar um relatório com recomendações sobre o tema, podendo inclusive definir uma posição frente a questão das centrais hidrelétricas.
O impacto ambiental das PCHs na região do Rio São Francisco há tempos vem preocupando o Comitê. O assunto veio à tona inclusive na última plenária ordinária, realizada em Belo Horizonte nos dias 4 e 5 de julho, com uma explanação feita pelo biólogo Gustavo Malacco, diretor para Gestão Sócio-Ambiental do Triângulo Mineiro (Angá), que fez uma explanação sobre os projetos de PCHs implantados no Estado de Minas Gerais.
Assessoria de Comunicação
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