Inicialmente com mais de 900 demandas levantadas pelo planejamento estratégico, a região do norte baiano clamava pelas ações de força tarefa realizadas pela Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco, uma iniciativa do Ministério Público da Bahia em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e outras 40 instituições federais, estaduais e municipais.

A ação aconteceu do dia 05 a 17 de novembro e ao longo de duas semanas foram apreendidos 9.800 metros de redes de pesca irregular, uma tonelada de carne manipulada fora dos padrões da legislação, 72m³ de madeira transportados de maneira irregular que resultou em quase R$ 20 mil em multas ambientais, além da fiscalização de diversos empreendimentos de revenda de agrotóxicos, atividades de piscicultura, recebimento de animais silvestres e intensificação da operação Velho Chico.

A promotora de justiça do Ministério Público da Bahia e coordenadora-geral da FPI, Luciana Khoury, destacou a importância da operação e os resultados alcançados, lembrando que a parceria entre a FPI e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco tem gerado ganhos múltiplos em benefício da preservação do Rio São Francisco. “O Comitê é o parlamento das águas e sempre destacamos a importância dessa interação, incorporando em nosso plano de trabalho o plano de recursos hídricos aprovado pelo CBHSF que é também a nossa linha de conduta. Com isso há múltiplos ganhos para a bacia hidrográfica, onde o Comitê alcança cada vez mais seus resultados. É inegável a importância dessas ações, não só com apoio institucional, mas também com apoio de recursos para aperfeiçoar o trabalho ampliando a capacidade de intervenção e gerando uma parceria de ganhos efetivos e aumento exponencial da possibilidade de mudança e proteção da bacia”, afirmou.

Luciana Khoury falou sobre os resultados alcançados

Garantindo a presença institucional do CBHSF, além do secretário da Diretoria Executiva do Comitê, Almacks Luiz Carneiro que esteve junto a coordenação da equipe de barragens, o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar reafirmou a importância da parceria. “A FPI tem avançado a cada nova edição e percebo que o comitê tem que estar cada vez mais presente, por isso tiramos uma resolução na última reunião da diretoria colegiada que os coordenadores devem acompanhar não somente o planejamento, mas também os dias de execução da fiscalização. Defendo essa integração para que a gente possa seguir ampliando esse trabalho tão importante para a bacia do São Francisco”.

Almacks e Cláudio representaram o CBHSF ao longo das ações

Na 48ª etapa e mais de 20 anos de atuação, a FPI atendeu, desta vez, os municípios de Juazeiro, Jaguarari, Curaçá, Sobradinho, Uauá, Casa Nova, Sento Sé, Remanso, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes contando com uma equipe de mais de 270 integrantes de 40 órgãos. A fiscalização tem a coordenação do Ministério Público da Bahia, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Comitê da Bacia do Rio São Francisco e Ministério Público do Trabalho.

O programa tem o objetivo de viabilizar caminho para melhorar a qualidade ambiental da bacia hidrográfica com ações de combate ao desmatamento, fiscalização na captação irregular de minérios, comércio ilegal de animais silvestres, pesca predatória, entre diversas outras atividades, além de atuar no gerenciamento de resíduos sólidos, preservação do patrimônio arquitetônico, cultural e imaterial da bacia.

“É importante reforçar o caráter educativo da FPI que teve, mais uma vez, um balanço positivo com atuação também sobre os impactos da mineração, agricultura, regularização da atividade de piscicultura, ou seja, tudo que foi feito nesta edição visa um meio ambiente equilibrado de acordo com o previsto na Constituição Brasileira”, afirmou o Secretário Executivo do CBHSF, Almacks Luiz Carneiro lembrando o papel do Comitê na preservação e recuperação da bacia. “Junto com a FPI, estamos fazendo o papel do Comitê em toda a bacia, mas destaco que sentimos por Pernambuco ainda não ter conseguido sistematizar de modo mais regular a FPI no Estado, a exemplo do que a Bahia e outros já têm conseguido fazer, porque os impactos do São Francisco são ainda mais fortes nas regiões do submédio e no baixo, por isso o rio precisa ter esse olhar para que tenhamos água para os múltiplos usos nessa e nas próximas gerações”, concluiu.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Juciana Cavalcante
Foto: Ascom FPI