Com o objetivo de apresentar o Pacto das Águas a todos os coordenadores das Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), foi realizada uma videoconferência com o consultor Leonardo Mitre, hidrólogo responsável pela elaboração da proposta do Pacto, no dia 26 de junho. O Pacto das Águas envolve aspectos extremamente complexos, mas o centro da discussão gira em torno da definição das vazões de entrega dos principais afluentes do Velho Chico na calha principal.

O consultor Leonardo Mitre elaborou um estudo de avaliação da operação de reservatórios de água durante o período da crise hídrica e propôs um Pacto das Águas para a bacia do Velho Chico. O novo estudo dará subsídios para a elaboração de um novo Pacto das Águas, visto que as propostas anteriores, advindas do plano de bacia de 2004 não tiveram sucesso no processo de pactuação de vazões e alocações. Como o trabalho foi finalizado,agora é a hora dos membros do CBHSF debaterem sobre o assunto e articularem e construírem as ações necessárias para colocar o pacto em prática.

“O maior desafio será fazer com que todos os responsáveis pelas ações de gestão dos recursos hídricos entendam que devem fazer sua parte para que sejam minimizados os riscos de novas crises hídricas na bacia. Nesse sentido, o Pacto que for acordado deve ser pensado no sentido de gerar benefícios a todos os envolvidos”, disse Leonardo Mitre.

A ideia é que o pacto seja entendido como um processo. “Os exemplos dos outros pactos/acordos que analisei para propor o Pacto das Águas para o CBHSF nos mostram que, normalmente, para implementar ações desse tipo, demora-se anos para o planejamento até que seja colocado em prática. Para implementar o Pacto das Águas, o CBHSF deverá dividir o processo em três momentos importantes: 1) Planejamento do Pacto – momento de discussão com os estados da bacia, CBHSF, Agência Peixe Vivo e outros órgãos envolvidos para refinamento da proposta do Pacto das Águas de acordo com a capacidade de cumprimento dos compromissos; 2) Assinatura do Pacto; 3) Cumprimento dos compromissos – o CBHSF deverá monitorar o cumprimento dos acordos”, esclareceu Leonardo Mitre.

Para o coordenador da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CTAS), José Almir Cirilo, o Pacto das Águas terá um processo longo em sua implementação. “Será fruto de muitas negociações, por isso, a fase de planejamento é de suma importância para termos êxito nas ações propostas”.

Já o coordenador da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), Luiz Roberto Porto Farias, relembrou alguns acordos firmados pela presidência do Comitê. “Importante lembrar que o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, já firmou termos de cooperação com os governos de Minas Gerais, Bahia e Alagoas. Agora precisamos rever esses acordos e fazer as adequações necessárias ao Pacto das Águas”.

Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes, coordenadora da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) falou sobre a importância de articular o Pacto com o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SIGA São Francisco). “O CBHSF está elaborando o SIGA São Francisco, um sistema que será um apoio na área de gestão do Pacto das Águas”.

O Pacto das Águas será apresentado também nas Câmaras Técnicas do CBHSF para que cada instância do Comitê colabore na construção desse importante acordo para a bacia.

Participaram da videoconferência José Almir Cirilo (CTAS), Aílton Francisco da Rocha e Altino Rodrigues Neto,da Câmara Técnica de Articulação Institucional (CTAI), Deivid Lucas de Oliveira, da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC), o consultor Leonardo Mitre, bem como Rúbia Mansur e Thiago Campos da Agência Peixe Vivo.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio