A cidade de Petrolina, em Pernambuco, sediou no dia 24 de maio a última oficina da fase de diagnóstico para elaboração do Plano de Educação Ambiental da Bacia do São Francisco (PEA-BHSF). O encontro encerrou o ciclo de quatro oficinas realizadas também no Alto, Médio e Baixo São Francisco e serviram para apontar os problemas de cada região fisiográfica.

O PEA terá um horizonte de 10 anos e deve atender diretrizes que passam pelas diferentes percepções dos atores de cada região fisiográfica sobre o território, com noção de pertencimento, verificando quais os sentimentos comuns, além de mapear e promover diálogos com ações existentes buscando a integração de possíveis agendas tendo como base o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco.

Nessa fase de diagnóstico, iniciada em janeiro, foi realizado o levantamento de ações, programas e projetos, estabelecida a hierarquização dos temas prioritários, identificação de atores, e elencado o potencial de replicação e particularidades de cada região fisiográfica. A próxima fase será o prognóstico onde serão apresentadas as ações propostas do PEA com a proposição e hierarquização das ações, metas e objetivos, justificativa, responsáveis, fonte de financiamento, prazos e indicadores.

“Vamos fechar a etapa de diagnóstico participativo compilando os dados e fazendo a validação junto ao Comitê desta fase em toda a bacia. Na sequência, a gente vai fazer o prognóstico alinhado ao plano diretor do CBHSF para então promover o desenvolvimento do que é o plano de educação ambiental. Por fim, será realizada a entrega do diagnóstico consolidado, que tem o objetivo de nortear as ações a serem implementadas na bacia ao longo de 10 anos visando a melhoria quali-quantitativa dos recursos hídricos e do resumo executivo, que é a síntese do PEA. Todas essas etapas também serão validadas pelo Comitê que fará posteriormente a apresentação do documento na sua plenária geral”, explicou a analista socioambiental e apoio à coordenação da empresa Consominas, Helga Kress Meirelles.

O PEA-BHSF está sendo elaborado pela empresa Consominas Engenharia, contratada pelo CBHSF através da Agência Peixe Vivo (APV), com recursos provenientes da cobrança pelo uso da água da bacia do São Francisco.

Acompanhando o processo de elaboração do Plano, esteve na reunião o especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico da Agência Nacional de Águas (ANA), Luís Gustavo Miranda Mello. Ele destacou que o documento deve possibilitar o conhecimento do que está sendo feito em termos de educação ambiental na bacia do São Francisco e do que pode ser realizado ainda. “A ANA está acompanhando o processo de construção do plano, apoiando e incentivando, não só aqui no São Francisco, mas em todas as bacias com as quais a gente trabalha, porque é uma forma de se conhecer o que existe de educação ambiental, identificar os desafios que ainda precisam ser vencidos e também identificar quem pode ajudar detectando os problemas e os desafios. Com isso, a gente pode otimizar recursos, a atuação de todos que trabalham com educação ambiental e assim, promover ações para influenciar e modificar a realidade”, afirmou, lembrando que “é muito importante que o plano seja um documento de referência incentivando a continuidade de ações e garantindo a sua realização de uma forma mais efetiva”, completou.

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O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar, lembrou sobre a importância do plano no sentido de congregar saberes. “Acredito que o principal ponto de importância do programa de educação ambiental, no sentido do processo de construção, é ter a participação de vários atores envolvidos. Aqui, nós temos a sociedade civil, poder público municipal, estado, temos comunidades tradicionais, usuários de recursos hídricos, ou seja, todos são representativos na bacia hidrográfica do rio São Francisco. Na região submédio, assim como nas demais regiões, o plano tem que ter a cara das pessoas da bacia do São Francisco, por isso é importante que todos possam contribuir e participar desse passo importante do CBHSF no sentido de efetivar ações de educação ambiental. É uma ferramenta transformadora que nos dará condições de trazer a luz os problemas do São Francisco”, explicou, destacando que com o plano será possível educar as comunidades, sociedade, usuários de recursos hídricos e principalmente as crianças para que sejam agentes transformadores. “O programa de educação ambiental, no meu ponto de vista, vai trazer resultados a médio e longo prazo, mas a gente precisa que a sociedade seja educada e entenda a importância do rio São Francisco não só para o consumo humano, para sobrevivência dos humanos e dos animais, mas também para a questão econômica da bacia”.

Para a promotora de justiça do Ministério Público da Bahia, Luciana Khoury, o plano permitirá maior eficiência na implementação da educação ambiental a partir do que existe, suprindo as eventuais lacunas. “A construção do plano de educação ambiental visa assegurar um paradigma, uma diretriz para que toda a bacia possa ter uma atuação voltada para educação ambiental que é, na verdade, a forma de se pensar valores para o São Francisco. Queremos incorporar visões plurais diante da sua biodiversidade, da sua diversidade étnica com os diversos povos e comunidades que fazem parte dela, da sua riqueza, dos seus recursos hídricos. Então, questões como o uso de agrotóxicos que causam impactos significativos, a questão do esgotamento sanitário, dos resíduos sólidos não tratados, o desmatamento, a caça, pesca predatória, o tráfico de animais, tudo aquilo que impacta a bacia de alguma maneira, precisa estar dentro de um planejamento de ações de educação ambiental. O programa de Fiscalização Preventiva Integrada – FPI, por exemplo, com a parceria sólida do Comitê do São Francisco, é um programa educador atuando nos diversos estados da Bacia e construindo junto com todos os órgãos, instituições, entidades, sociedade civil, órgãos públicos, ações voltadas para a fiscalização, para o diagnóstico, para educação ambiental. É um trabalho que contribui, assim como outros trabalhos feitos em outros momentos sobre outras perspectivas, e também se soma. Essa é uma grande rede que forma a bacia do São Francisco, mas é preciso enxergar as lacunas, o que de fato não está acontecendo e deveria ser enfatizado com maior enfoque, permitindo a correção para maior eficiência na educação ambiental”, concluiu a promotora.

Após a conclusão da fase de oficinas, o diagnóstico do PEA deve ser finalizado no mês de junho. A previsão é que todo o estudo seja concluído até o mês de outubro e entregue ao CBHSF. “Esse trabalho é resultado do compromisso assumido por essa diretoria em fazer o plano de educação da bacia do São Francisco. Fazer educação ambiental em 505 municípios, cumprindo o dever de todos e a obrigação prevista pela Constituição em ter um meio ambiente equilibrado junto com a educação, é pensar em um plano para dialogar com as universidades, prefeituras, escolas. Vamos precisar contar com o apoio da sociedade em geral para implantá-lo, o que é um grande desafio e precisamos de todos para fazer dar certo”, concluiu o secretário do CBHSF, Almacks Luiz Carneiro.

Estiveram presentes na oficina representantes da FPI, universidades, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, poder público municipal e órgãos estaduais da Bahia e de Pernambuco e usuários de recursos hídricos.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto e foto: Juciana Cavalcante