O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou, durante o dia de hoje (13/12), na Casa de Aposentadoria, em Penedo (AL), a “Oficina Direc e Câmaras Técnicas”, proporcionando um importante momento de reflexão e planejamento para o encerramento de 2023 e planejamento do próximo ano.

A oficina começou com uma apresentação dos membros da Diretoria Colegiada (DIREC), onde cada um dos membros destacou as conquistas e metas atingidas ao longo do ano passado. Um dos assuntos em pauta foi a questão da inadimplência dos usuários de água da Bacia do Rio São Francisco. O coordenador da Câmara Técnica de Outorga e Controle (CTOC), Tobias Vieira, afirmou que o Comitê pode contar com a ajuda da Câmara para pressionar a Agência Nacional de Águas, responsável por fazer a cobrança pelo uso dos recursos hídricos. “Se o Comitê não pressionar a ANA, a inadimplência vai continuar, com todas as consequências que isso traz, como os problemas nos SAAEs, com falta de água, entre outros”. Durante a discussão foi sugerido que o colegiado faça uma campanha de comunicação que destaque as ações realizadas pelo Comitê com o dinheiro arrecadado com a cobrança, na tentativa de sensibilizar o governo e os usuários inadimplentes.

Em seguida, cada Câmara Técnica (CT) teve a oportunidade de compartilhar suas ações, atividades e ocorrências desde o início da gestão até dezembro de 2023, proporcionando uma visão abrangente do impacto dessas entidades na gestão dos recursos hídricos do São Francisco.

A coordenadora do Grupo de Acompanhamento do Contrato e Gestão (GACG), Larissa Cayres apresentou as principais pautas de 2023, entre as quais a renovação da diretoria da Agência Peixe Vivo APV, o planejamento anual das atividades, investimento e custeio de programas e pequenos projetos, proposta de indicadores de efetividade e metodologia de avaliação.

Roberto Farias, coordenador da Câmara Técnica Institucional e Legal, apresentou, dentre as realizações da CTIL, o status dos procedimentos de resolução de conflitos, análises e atualizações de deliberações normativas do CBHSF, atualização do Regimento Interno do Comitê, além dos despachos, notas técnicas e pareceres produzidos. Roberto destacou a capacitação dos membros da CTIL em Resolução de Conflitos, realizada este ano.

A Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CTAS), através de seu coordenador João Pedro Neto, apontou as principais atividades realizadas em 2023: a eleição do novo coordenador, análise de estudos realizados pela UFV e UFRJ, apresentações do modelo SWAT – de modelagem hidrológica, entre outras.

Roberto Rivelino, coordenador da Câmara Técnica de Articulação Institucional (CTAI) trouxe questionamentos e colocou em discussão as funções da Câmara.

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O coordenador da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança, Tobias Vieira, apresentou, além das realizações da Câmara, as metas para 2024, entre as quais avançar com o Pacto das Águas, debater o monitoramento de fluxo de afluentes, avançar com os regramentos com a ANA, juntamente com outros CBHs federais, com o objetivo de restringir os inadimplentes.

Uilton Tuxá, coordenador da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais, ressaltou a importância dos encontros dos indígenas e dos quilombolas, ambos realizados este ano, na cidade baiana de Paulo Afonso.

O coordenador da Câmara Técnica de Planos, Projetos e Programas (CTPPP), Melchior Nascimento, apresentou o fluxo de trabalho da Câmara, as atividades desenvolvidas e as decisões e recomendações técnicas, feitas através de despachos e ofícios. Melchior sugeriu uma padronização dos documentos, através da criação de um manual, e delegação de funções determinadas para pessoas que sejam capacitadas para demandas específicas.

As Câmaras Técnicas desempenham um papel crucial no CBHSF, sendo grupos técnicos especializados responsáveis por estudar, analisar e propor soluções para questões específicas relacionadas à gestão dos recursos hídricos. Cada CT concentra-se em áreas específicas, como planejamento e projetos prioritários, aspectos institucionais e legais, contratos e termos, articulação institucional, acompanhamento socioambiental, outorga e cobrança, entre outras. Essas Câmaras são essenciais para o desenvolvimento e implementação de políticas eficazes que visam à preservação e uso sustentável do Rio São Francisco.

Para o secretário do CBHSF, Almacks Luiz Carneiro, o evento culminou em debates produtivos e encaminhamentos significativos, onde os participantes contribuíram com ideias e sugestões para fortalecer ainda mais o papel do CBHSF na gestão da bacia hidrográfica. “A participação ativa de todos os envolvidos demonstrou o compromisso contínuo com a preservação do São Francisco. Mais uma vez, é uma assertiva que essa diretoria traz, de antes da última plenária do ano, reunir com esses coordenadores que são os olhos e a mente da diretoria”.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Martins
*Fotos: Mariana Martins