O novo colegiado do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco tomou posse na manhã desta quinta-feira (16) para um mandato de quatro anos, de 2021 a 2025. A solenidade foi realizada de modo híbrido, tendo a parte presencial ocorrido no auditório da Associação Comercial em Maceió (AL), e transmitida pelo canal do CBHSF no youtube. Os novos “guardiães do Velho Chico” terão como desafio dar continuidade à tão sonhada revitalização do rio São Francisco por meio de ações sustentáveis que vão desde a implantação de obras de infraestrutura hídrica, Planos Municipais de Saneamento Básico, projetos de esgotamento sanitário, até trabalhos de mobilização social, educação ambiental, simpósios e seminários, ao longo deste que é o maior rio genuinamente brasileiro.

Todo o processo de renovação dos 124 membros, distribuídos entre titulares e suplentes, foi conduzido pela Câmara Técnica de Articulação Institucional (CTAI), que assegurou ao processo a eleição dos segmentos representativos da entidade, como abastecimento urbano, indústria e mineração, irrigação e uso agropecuário, hidroviário, pesca, turismo e lazer, hidroeletricidade, organizações não governamentais, organizações técnicas de ensino e pesquisa, comunidades tradicionais, povos indígenas, consórcios, associações intermunicipais ou de usuários, além dos poderes públicos municipais, estaduais e federal.

Antes da solenidade de posse, o então presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, fez um discurso de despedida. Em sua fala, ele destacou que nestes dez anos em que esteve à frente do Comitê o clima foi de democracia.

“Desde o momento em que assumi, assegurei todas as condições para que as instâncias do Comitê funcionassem dentro do seu espaço regimental com inteira liberdade de debates e exercendo suas prerrogativas desde as Câmaras Consultivas Regionais, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho, Grupos de Avaliação do Contrato de Gestão, bem como a plenária do Comitê que é soberana. A nova gestão vai receber um colegiado totalmente estruturado, encontrará os instrumentos de planejamento do Comitê completamente concluídos, um plano orçamentário anual, um contrato de gestão com a Agência Peixe Vivo – entidade delegatária do CBHSF – e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, firmando o Comitê como interveniente desse contrato e com um plano de recursos hídricos em andamento. Portanto, a diretoria que assumirá poderá, de forma ainda mais livre, se dedicar quase que inteiramente aos desafios estruturais da bacia e do Comitê”, disse.

Miranda falou ainda no Pacto das Águas e disse que não adianta ter um plano de recursos hídricos se não ele não for aplicado. “Essa meta só poderá ser alcançada se a União, os estados e municípios e a iniciativa privada contribuirem no sentido de colocar os projetos em prática. O Pacto das Águas é o instrumento político institucional que pode viabilizar o plano, visto que os planos não têm rebatimento nos orçamentos públicos. É fundamental que haja uma visão de bacia hidrográfica evitando o corporativismo extremado, o regionalismo bairrista cego e a política partidária no seu sentido tendencioso”.

O agora ex-presidente do CBHSF mencionou a questão da crise hídrica e disse que chegou a hora de romper paradigmas: “o setor elétrico tem que se convencer definitivamente de que os reservatórios da bacia do São Francisco devem ser reorientados em sua vocação como reservatórios para o uso múltiplo das águas, aí incluído o uso para manter os padrões minimamente aceitáveis para a preservação da vida aquática. Essa hegemonia do setor elétrico precisa ser repensada, pois sabe-se que o sistema interligado nacional pressupõe você exportar água em forma de energia excedente de uma região para a outra conforme as dificuldades do sistema. O que não pode é, a pretexto de exportar excedente de energia, importar crise de uma bacia para outra, muito menos para a bacia do São Francisco que é a mais vulnerável de todas. É importante que todos entendam que o rio São Francisco não tem plano B e não pode ser um rio para a estabilidade do sistema nacional. A vida aquática já conta com diversos índices de extinção de espécies e é preciso lembrar que há ali um ecossistema, um repositório de vida. Temos que cumprir o dever do equilíbrio no processo da sustentabilidade, dos recursos naturais e preservar com responsabilidade”.

No período da tarde, os membros elegeram a nova Diretoria Colegiada do CBHSF, integrada pelo presidente, vice-presidente, secretário e coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco. O mandato também será de quatro anos.

Concorrendo em Chapa Única, foram eleitos para presidente, José Maciel Nunes de Oliveira, para vice-presidente, Marcus Vinícius Polignano e para o cargo de secretário, Almacks Luiz Silva. Para a coordenação das Câmaras Consultivas Regionais foram eleitos na região do Alto, Altino Rodrigues e Adson Ribeiro, no Médio, Ednaldo Campos e Cláudio Pereira, no Submédio, Cláudio Ademar e Abelardo Montenegro e, no Baixo, Anivaldo Miranda e Rosa Cecília.

Da esq. p/dir.: Almacks Luiz Silva, Marcus Vinícius Polignano e José Maciel Nunes de Oliveira

O novo presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel Oliveira, iniciou sua fala cumprimentando a todos, tanto os que estavam presencialmente quanto os que se encontravam no virtual. “Comecei aos 18 anos no Comitê e 20 anos depois estou como presidente do eleito por vocês. Esse processo se mostrou difícil e a construção não foi fácil. Foram muitas pessoas importantíssimas que construíram o Comitê e o Anivaldo está deixando um legado incrível, bem como os membros que se mobilizaram para a execução de muitas ações e projetos no decorrer desses anos. Nessa gestão queremos trazer os entes para cá, e diante disso definiremos as pautas de forma democrática. Daremos continuidade ao que aprendemos e buscaremos nesta gestão fazer ainda melhor. A gestão desse Comitê será de todos vocês. Discutiremos os problemas regionais, uniremos forças, traremos todos para junto de nós. Jamais iremos permitir que o que construímos seja destruído. Começaremos a discutir na base e continuaremos esse trabalho baseado no diálogo. Com a união dessa diretoria iremos fazer muito pelo Rio São Francisco. Agradeço a confiança depositada nesse grupo. Um dos pilares dessa gestão será a defesa da política pública para a melhoria da qualidade e quantidade de águas do Velho Chico. Será uma gestão participativa e democrática. As ações e projetos que terão prioridade serão os planos municipais de saneamento. Nosso papel agora será o de cobrar dos municípios esses planos municipais de saneamento. Além disso, a política de resíduos sólidos precisa ser respeitada. Outro ponto vai ser a ampliação dos projetos hidroambientais e de requalificação ambiental nos municípios, pois percebemos que eles têm trazido grandes benefícios às populações de todas as regiões onde foram implementados”, explicou.

O vice-presidente eleito, Marcus Polignano, destacou em sua fala os desafios que a nova gestão vai enfrentar. “Temos todo um problema em relação à gestão das águas e o uso e ocupação de territórios. Isso é o que determina a disponibilidade hídrica, além das demandas e do modelo energético que acaba consumindo as águas do rio São Francisco. O grande desafio é trabalhar isso, sabendo que ainda temos os fatores aquecimento global e mudanças climáticas. Teremos também que investir na mudança dos entes em termos de políticas públicas, não só em obras ou intervenções que o Comitê possa fazer diretamente, pois há situações que são ligadas ao planejamento dos estados, ao fortalecimento dos comitês de afluentes. Precisamos entender que todos nós somos parte do território e não podemos fugir da realidade. As políticas públicas deverão ser compartilhadas e isso terá que ser negociado, articulado. O Comitê tem suas possibilidades e competências, e essa articulação se tornará inevitável com os entes federados”.

Polignano pontuou também que a escassez tem que ser entendida muito mais como uma questão estrutural do que momentânea. “Ela faz parte de um desenho, de um modelo de apropriação de território que está se mostrando ineficaz para o resultado, que é a produção de água para o coletivo. E aí vão sofrer desde as populações ribeirinhas que vão ter biodiversidade e peixes em menor quantidade, até a questão do próprio consumo da água pelos humanos, da dessedentação de animais e dos fatores econômicos que dependem da água para sua produção”, finalizou.

Veja as fotos da plenária:

Na manhã do dia 17/09, os novos membros tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o Comitê. Além da apresentação dos canais de comunicação utilizados na divulgação das ações e projetos do CBHSF, a nova gestão recebeu explicações sobre a formação das Câmaras Técnicas e CCRs, as competências da Agência Peixe Vivo e o Contrato de Gestão, o Plano de Aplicação Plurianual – PAP e Plano Orçamentário Anual – POA e o Sistema de Informações da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – SIGA SF.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Deisy Nascimento
*Fotos: Edson Oliveira