Os municípios de Jaguarari, na Bahia, e Inhapi e Pariconha, em Alagoas, receberam, nos dias 10, 17 e 18 de janeiro, respectivamente, equipes técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, da Agência Peixe Vivo, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), acompanhados de representantes das comunidades para avaliar as localidades escolhidas para a implantação de sistemas individuais de esgotamento sanitário.

As visitas técnicas, que contaram com o apoio de integrantes do Grupo de Trabalho de Saneamento Básico do CBHSF (GT Saneamento), têm o objetivo de elaborar um parecer contendo a análise técnica preliminar da viabilidade de execução das intervenções. Caso seja apontada a sua inviabilidade, isso poderá resultar na desclassificação do município selecionado e na classificação do próximo município, obedecendo a ordem de hierarquização dentre aqueles previamente habilitados. Durante a seleção, 14 municípios do Submédio São Francisco se inscreveram, sendo classificadas 10 cidades.

Em Inhapi foi visitada a comunidade tradicional Koiupanká. Em Pariconha (AL), os técnicos estiveram na comunidade indígena Jeripankó, e em Jaguarari, o grupo esteve na Serra dos Morgados. De acordo com o técnico da Agência Peixe Vivo, Guilherme Guerra, nas primeiras visitas foi possível identificar o cenário atual de cada localidade e verificada a deficiência no tratamento dos efluentes do esgoto sanitário. “Verificamos a realidade local da população e a situação sanitária das comunidades, especialmente a questão do esgotamento sanitário. A próxima etapa, será a contratação da empresa para realizar estudo e projeto da melhor tecnologia para tratamento do esgoto individual e cadastramento das famílias”, explicou.

O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar, lembra que o grande objetivo das ações realizadas pelo CBHSF é a preservação do rio São Francisco. “Entendemos que saneamento é uma obra de revitalização e ressalto que o Comitê considera importante não somente os municípios da calha, mas todos da bacia com seus afluentes. Além disso, a gente tem priorizado também as comunidades tradicionais, principalmente aqueles municípios com menor IDH e famílias com menor fonte de renda”, destacou o coordenador.

Visitas técnicas buscaram avaliar locais e viabilidades para execução das intervenções

Os municípios inscritos foram convocados por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse CBHSF 01/2022, publicado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com o objetivo de selecionar localidades rurais para serem beneficiadas com a implantação de sistemas individuais de esgotamento sanitário. A elaboração dos projetos e posterior implantação dos sistemas individuais de esgotamento sanitário serão viabilizados com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, previstos no Plano de Aplicação Plurianual (PAP 2021 – 2025) do CBHSF.

Necessidades na bacia do São Francisco

Entre os anos de 2014 e 2022 foram finalizados mais de 100 Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), demandados pelo CBHSF, integralmente financiados com os recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco contratados através da Agência Peixe Vivo.

Durante a elaboração dos PMSBs constatou-se que a maioria dos municípios contemplados apresentava carência em relação à coleta e disposição adequada dos efluentes domésticos, especialmente nas áreas rurais onde ainda predominam fossas rudimentares ou outras soluções inadequadas para o tratamento do esgoto. “Diante disso o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – Período 2016-2025 (PRH-SF 2016 – 2015) previu, como ação prioritária, deliberada pelo CBHSF, a instalação de unidades de tratamento de efluentes domiciliares na zona rural da bacia. O Grupo de Trabalho de Saneamento Básico instituído pelo CBHSF trabalhou desde a elaboração e construção do Manual Operativo do Programa de Saneamento Rural até a definição do Procedimento de Manifestação de Interesse e escolhas de localidades para implementação da implantação de unidades de tratamento de efluentes domésticos para o Saneamento Rural, em parceria com diversas instituições como as Universidades Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Federal de Alagoas (UFAL), além da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES)”, explicou o professor João Pedro da Silva Neto.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Juciana Cavalcante
Foto: Guilherme Guerra