MPE/AL realiza audiência sobre plano de saneamento

05/04/2019 - 17:39

A coordenadora da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP), Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes, participou de mais uma audiência no Ministério Público de Alagoas (MP/AL) como parte das ações que visam acompanhar a implantação dos planos municipais de saneamento no Estado. A audiência, na manhã desta sexta-feira (5 de abril), foi realizada para tomar conhecimento da gestão do município de Feira Grande dos motivos pelos quais o plano ainda não foi implantado.

O plano é pago pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), sem contrapartida do município contemplado. Essa é uma das ações do colegiado com o objetivo de evitar o lançamento de esgotos sem tratamento nas águas do Velho Chico e faz parte do Plano de Recursos Hídricos do rio.
Na audiência do MPE alagoano, o procurador-geral de Feira Grande, Flávio Augusto César, informou que o plano de saneamento já se transformou em lei municipal no início do ano. “A prefeitura ainda não implantou o saneamento por falta de recursos, mas deverá buscar parcerias para isso”, informou ele, acompanhado pelo assessor jurídico da prefeitura, David Ricardo Gomes.

De acordo com os representantes de Feira Grande, serão mantidos contatos para parcerias com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal). O promotor Maurício Mannarino, que conduz o processo junto ao MP, definiu nova audiência para o dia 12 de julho, a fim de tomar conhecimento dos procedimentos adotados até lá, devendo participar, desta vez, além da Casal e Codevasf, a representação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por também ser possível parceira na obra.
A coordenadora da CTPPP, Ana Catarina, acompanha todas as audiências realizadas com essa finalidade. “Quando o município já transformou o projeto de saneamento em lei municipal, significa um passo importante para a oferta do saneamento para a população”, resumiu.
 

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Delane Barros
Fotos: Delane Barros

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