17/08/2023 - 9:55
Atendendo ao convite do Ministério Público de Pernambuco, o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar, se reuniu na manhã da última segunda-feira (14), com a promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti para pensar em soluções definitivas para o riacho Vitória, afluente do Rio São Francisco, que corta o município de Petrolina (PE) e recebe os mais diversos poluentes como esgoto e agrotóxicos, já que passa também por um dos maiores polos de fruticultura do país, o projeto Senador Nilo Coelho.
Há anos atuando no processo que envolve o riacho Vitória, a promotora destacou que, embora haja alguma boa vontade dos entes responsáveis pela preservação e recuperação do riacho Vitória, pouco foi feito até o momento e sem resultados efetivos. “Precisamos somar esforços para resolver problemas graves como esgotamento, licenças dadas equivocadamente e além da falta de drenagem que leva tudo ao São Francisco. O que vemos é um desastre natural anunciado, por isso buscamos a parceria do Comitê”, explicou a promotora Rosana.
O coordenador da CCR Submédio, Cláudio Ademar, se comprometeu em apresentar a demanda do MP à Diretoria Colegiada do CBHSF para que possam viabilizar uma visita técnica acompanhados de especialistas e do Ministério Público. “Entendemos a demanda e urgência em solucionar um problema que já está em grandes proporções na região do Submédio. Nosso compromisso agora é apresentar essa situação à Direc do CBHSF para que possamos realizar visita e posteriormente avaliarmos a possibilidade da realização de um estudo, que pode referenciar as ações necessárias para resolver em definitivo o problema do riacho Vitória”, afirmou.
Além disso, uma nova reunião deve acontecer ainda entre o Ministério Público e o CBHSF no próximo mês de setembro.
Um estudo elaborado entre os anos de 2009 e 2010 a partir da análise dos Riachos Vitória e Porteiras, compreendendo os períodos seco e chuvoso, apontou o impacto do lançamento de efluentes domésticos no corpo hídrico, constatando a degradação na qualidade da água. No ano passado o MPPE, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Petrolina, recomendou à gestão municipal a elaboração, no prazo de 90 dias, de um projeto de revitalização do riacho Vitória.
Audiência pública
No próximo dia 23 de agosto, o MP vai realizar audiência pública com o objetivo de abordar os problemas ocasionados pela ausência de drenagem de águas pluviais na cidade e discutir os impactos decorrentes das licenças de drenagem, que, de acordo com o Ministério, têm gerado alagamentos preocupantes e podem resultar em desastres naturais. O evento acontecerá no auditório da Fundação Nilo Coelho, em Petrolina.
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Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Juciana Cavalcante
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