Integrando as ações de acompanhamento e regularização da atividade de piscicultura no Rio São Francisco na região do lago de Itaparica, segundo maior polo no Brasil, na última semana foram realizadas diversas atividades que incluíram visitas às pisciculturas, fiscalização e reunião com a cadeia produtiva. A ação foi promovida pelo Ministério Público da Bahia com a participação do Grupo de Trabalho (GT) formado para acompanhar as atividades.

As ações aconteceram de 12 a 17 de junho nos lagos de Xingó, Itaparica e Moxotó, onde se concentram mais de 100 piscicultores. No dia 14, última terça-feira, uma reunião sobre a regularização da atividade foi realizada no auditório Edson Teixeira, em Paulo Afonso – BA. As ações da última semana dão continuidade à regularização dos empreendimentos de piscicultura na região e buscam propor a organização dos órgãos envolvidos com a atividade, no sentido de cumprir suas competências diante da regularização da cadeia produtiva.

Desde 2016, quando o Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizou uma mobilização, foram adotadas medidas para a regularização da piscicultura. De acordo com o MP, na época foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e mais de 80% dos piscicultores cumpriram com o pactuado. “Para isso foi muito importante a atuação do programa FPI e do apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco para essa grande onda de regularização ambiental do uso da água”, afirmou a Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Luciana Khoury.

Já no ano passado, a partir da conclusão preliminar dos relatórios da 46ª etapa da FPI, foi apontada a necessidade de novas intervenções. “O setor tem que se organizar principalmente por entender que para ter qualidade nos produtos é preciso ter um meio ambiente equilibrado, água limpa. A maioria está regular e os demais buscando se regularizar e para isso tem sido aberto esse canal de diálogo e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco tem sido importante nesse sentido, em servir de ponto de diálogo entre Ministério, Estados e municípios”, afirmou o Coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar, membro do GT.

A promotora Luciana Khoury informou ainda que se trata de uma ação contínua no sentido também de controle para que não sejam permitidas novas pisciculturas nos lagos de Itaparica e Moxotó, que estão com a capacidade de suporte no limite. O Lago de Itaparica envolve os municípios de Itacuruba, Petrolândia, Belém do São Francisco, em Pernambuco, e Rodelas, na Bahia. No Lago do Moxotó estão os municípios de Glória e Paulo Afonso, na Bahia, Delmiro Gouveia, em Alagoas, e Jatobá, em Pernambuco.

“O que ocorre é que existem muitas cessões de uso da área por piscicultores que não estão de fato usando e com isso a capacidade de suporte dos reservatórios do Moxotó e de Itaparica está esgotada. Por isso precisamos que o Ministério da Pesca veja quem está com cessão e não está usando para que sejam liberadas áreas para regularizar outros que estão com as atividades nesses reservatórios e não estão conseguindo se regularizar. Também será necessário verificar, de todos os pedidos de cessão, quais realmente ainda querem fazer uso, pois estão na fila e muitos desistiram. Quer dizer, atualmente a capacidade de suporte está esgotada, mesmo havendo ainda espaço”, afirmou a promotora, lembrando que a fiscalização foi muito importante, ocorrendo na Bahia e em Pernambuco, e que este controle precisa ser feito em relação a diversos empreendimentos. “Essa fiscalização foi muito importante, essencial, mas não conseguiu, pela grande demanda que existe, esgotar toda a região que precisa, então, de novas fiscalizações”.

Fazem parte do Grupo de Trabalho o MPBA, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, as prefeituras de Glória e Paulo Afonso, Ministério da Pesca, Bahia Pesca e piscicultores.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Fotos: Cedidas pelo GT de Acompanhamento