Um estudo inédito que reúne informações sobre as transformações ocorridas na bacia do Velho Chico nos últimos anos, o diagnóstico da situação atual, o prognóstico das diferentes formas de utilização do território e os cenários futuros para os próximos 20 anos, incluindo a proposta de Plano de Gestão, foi lançado nesta segunda-feira (3 de setembro) pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília. Trata-se do Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) foi representado pelo professor Cleiton Monteiro, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), e pelo secretário da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Submédio São Francisco, Almacks Silva.
O secretário da CCR do Submédio destacou que o zoneamento ecológico econômico (ZEE) tem um papel importantíssimo dentro da implementação da revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, que recentemente concluiu a atualização do Plano de Bacia como um dos instrumentos para o projeto de revitalização utilizado pelo próprio Ministério do Meio Ambiente. “Agora, passamos a contar com essa ferramenta moderna e ágil na qual cidadão ou entidade pode acessar a página e baixar mapas e informações e realizar pesquisas em determinada área, como comunidade quilombola, indígena ou tradicional”, descreve.
Almacks comenta que com o ZEE, a bacia do rio São Francisco passa a contar com um instrumento que permite ao governo federal e a governos estaduais e municipais dos 505 municípios que integram a bacia possam acessar informações, por exemplo, sobre licenciamento ou consulta sobre um empreendimento. “O município, que tem a competência legal pela utilização do solo, pode consultar o ZEE antes de liberar uma licença e constatar que determinada localidade pode ou não receber um determinado empreendimento. É um instrumento que não é obrigatório nem impositivo, mas de gestão para ser adotado na bacia do rio São Francisco”.
Para o representante do CBHSF, o lançamento do MacroZEE BHSF é muito positivo. Ele comenta que em 30 anos de existência do ZEE, a bacia do rio São Francisco é a segunda contemplada pelo instrumento. Antes, havia apenas da bacia amazônica.
O MacroZEE BHSF aborda questões estratégicas para o Vale do São Francisco, como o uso múltiplo da água, a ocupação e uso do solo na agricultura, indústria e habitação; e a administração socioambiental, que são medidas que podem ajudar na revitalização do rio, com instalação de redes de esgoto, recuperação de áreas degradadas e o reflorestamento de matas ciliares.
Além do Resumo Executivo e da proposta de Plano de Gestão, foram lançados o Atlas Interativo, que permitirá acesso às coordenadas georreferenciais (mapas e shapes) usadas no estudo, e o Banco de Dados Geográfico, com informações sobre todo o processo de construção do MacroZEE BHSF. Esses materiais serão disponibilizados ao público em formato digital. Em breve, esses documentos estarão disponíveis aqui.
O estudo faz parte do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e servirá de subsídio para implementação do Plano de Recursos Hídricos da BHSF 2016 – 2025. O processo de elaboração teve uma primeira fase entre 2005 e 2011, que resultou no primeiro diagnóstico. Em 2015, o processo foi retomado.
O MacroZEE BHSF é um instrumento importante para o planejamento das atividades a curto, médio e longo prazos. O estudo pode auxiliar gestores municipais, estaduais e federais na definição de políticas públicas e é de interesse de todos os atores envolvidos com o rio São Francisco, incluindo empresas privadas e organizações não governamentais.
“Com esse projeto, podemos dizer que conhecemos, de fato, o rio São Francisco. É o direcionamento exato, perfeito, para o que precisa ser feito”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte. Ele lembrou que as populações que vivem ao redor do São Francisco estão em regiões de poucos recursos hídricos em consequência de vários fatores, entre eles a mudança do clima e aumento do fluxo migratório.
O objetivo do macrozoneamento é contribuir para o desenvolvimento sustentável da região, conciliando as diferentes atividades socioeconômicas com a conservação dos recursos naturais do São Francisco.
Entre 2016 e 2017, o diagnóstico foi atualizado e o estudo foi concluído com a elaboração dos prognósticos e cenários futuros. Essa segunda etapa contou com forte participação popular por meio de mesas de diálogo em cidades que ficam na região da bacia. O processo foi coordenado pelo Departamento de Gestão Ambiental Territorial do MMA.
O estudo também contou com o apoio da Agência Nacional de Águas (ANA), da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), do Banco Mundial, Casa Civil, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e da Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal.

PRSF – O Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF) foi criado, inicialmente, em 2004 e reeditado pelo Decreto nº 8.834, de 09 de agosto de 2016, e tem como objetivo preservar, conservar e recuperar esta importante bacia hidrográfica brasileira por meio de ações integradas e permanentes que promovam o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria das condições socioambientais, o aumento da quantidade e a melhoria da qualidade da água para usos múltiplos.
A elaboração do MacroZEE da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco tem papel estratégico para apoiar a implementação do PRSF e foi atualizado pelo Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (2016 – 2025). O instrumento de planejamento territorial tem o objetivo de subsidiar a formulação e a implementação de programas, planos e políticas federais, estaduais e municipais, que têm a região como área de abrangência.

*Texto: Iara Vidal
*Fotos:Fotos: Paulo de Araújo/MMA