O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, participou de uma mesa redonda envolvendo representantes de comitês de rios da união. O debate ocorreu durante a programação do penúltimo dia (17.10) do XV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que vem acontecendo desde o início da semana na cidade de Porto Alegre (RS), e teve como objetivo estreitar a relação entre os CBHs e as agências delegatárias.
Mediado pela Agência Nacional de Águas – que inicialmente fez a apresentação dos noves CBHs federais existentes no país – a discussão evidenciou pontos que possibilitam o aperfeiçoamento da relação entre os CBHs e as agências.
Segundo Anivaldo Miranda, “a melhora na relação irá consolidar-se no momento em que todos os entes – CBHs e delegatárias – entendam, de fato, o papel de cada um dentro da gestão de recursos hídricos”, disse. Ele pontuou sobre a criação do Plano de Aplicação Anual do CBHSF. “Foi um grande ganho nosso, que nos fez ter um direcionamento na aplicação dos recursos oriundos da cobrança. Agência e CBHSF trabalharam de forma única na criação deste instrumento”.
Discorrendo sobre o papel político dos CBHs, o presidente do CBHSF reforçou: “As agências precisam entender que o papel político quem faz é o comitê de bacia. No nosso caso, há uma junção positiva de diálogo, onde todos participam e compartilham opiniões. Mas é necessário consolidar isso entre os demais comitês”.
O vice presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, Leonardo Deptulski, falou sobre a importância das agências para o funcionamento dos CBHs. “Começamos a cobrança pelo uso da água recentemente na bacia do Doce, e a aplicação dos recursos está sendo bem gerenciada por meio da nossa agência de águas, no entanto, é necessário haver um entendimento cuidadoso por parte dos comitês sobre a melhor maneira de se gastar esse recurso público”, disse.
Criação do Fórum
Os participantes aprovaram durante a reunião a criação do Fórum Interestadual de Comitês de Bacias Hidrográficas, que irá abranger os noves CBHs da união, que são: Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – CBH PCJ; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF; Comitê da Bacia Hidrográfica do Doce – CBH DOCE; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande – CBH Verde Grande; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pararanapanema – CBH Paranapanema; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba – CBH Paranaíba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – CBH Paraíba do Sul; e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu – CBH Piancó-Piranhas-Açu.
“Enviaremos oficialmente um convocatória aos CBHs solicitando a indicação de um membro representante nessa nova entidade. Esse fórum fortalecerá nosso papel dentro da política das águas”, comentou Joelma Gonçalves, eleita provisoriamente como coordenadora do Fórum.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF