20/12/2024 - 12:05
Os membros do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizaram, na manhã desta quinta-feira (19), a última reunião de 2024. Com apresentação dos investimentos feitos ao longo ano na bacia do Rio São Francisco, o grupo também acompanha os indicadores do contrato de gestão nº 028/2020 firmado entre o CBHSF, a Agência Peixe Vivo (APV) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
O contrato de gestão é o documento que norteia as execuções do Comitê, através da Agência Peixe Vivo, em ações que envolvem o apoio ao CBHSF, a administração financeira dos valores repassados a partir dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica, e o apoio à implementação do plano de recursos hídricos da bacia.
Após os informes sobre o calendário de reuniões de 2025, aprovado na última plenária do CBHSF, reforçando que serão realizadas três reuniões do GACG no próximo ano, em março, agosto e dezembro, a diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Rúbia Mansur, apresentou a projeção das metas e projeção financeira do Contrato de Gestão.
De acordo com os dados, este ano o Comitê investiu R$ 69 milhões em mais de 100 subações, sendo o maior investimento em obras de saneamento básico. No Plano de Aplicação Plurianual (PAP 2021-2025) o eixo de saneamento tem o maior aporte de investimentos previstos sendo de mais de R$ 176 milhões até 2025, seguido pelos investimentos em recuperação e conservação ambiental com mais de R$ 56 milhões previstos de 2021 a 2025. Até o momento, já foram investidos R$ 105 milhões e R$ 30,3 milhões, respectivamente.
Com a perspectiva de mudança na metodologia de cobrança pelo uso dos recursos na bacia do São Francisco feita pela ANA, a diretora-geral da APV destacou que serão necessários ajustes e cuidados para evitar a exaustão financeira e incapacidade de investimentos por parte do CBHSF na bacia nos próximos anos. “Temos desafios para os próximos anos que passam pela transição da boletagem, que ainda não sabemos quando vai acontecer, trabalhar com redução de investimento, além da inadimplência e melhoria da gestão”, afirmou Rúbia, lembrando que esse novo ciclo também deve implicar na mudança das metas do contrato de gestão. “Vamos enviar uma nota técnica para a ANA, considerando essa nova conjuntura para reavaliar as metas do contrato de gestão”.
A coordenadora do GACG, Larissa Cayres, reforçou a importância do trabalho do grupo no próximo ano, quando o contrato de gestão deve ser renovado, e considerou sobre os principais desafios para o Comitê. “Acredito que será essencial a participação da APV nas negociações quanto à metodologia de boletagem. Fica minha sugestão para que a Agência acompanhe essas tratativas entre o Comitê e a ANA que, por sua vez, já faz em outras bacias e precisamos conversar sobre como isso vai se dar na bacia do São Francisco “, afirmou.
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Emerson Leite
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