Integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco se reuniram nesta quinta-feira (01/08), em Salvador, para participarem de uma capacitação sobre Aplicação dos Indicadores de Governança das Águas, ministrada pelo Observatório da Governança das Águas (OGA), que tem a proposta de gerar, sistematizar, analisar e difundir informações sobre práticas de governança com foco em recursos hídricos. A oficina segue até esta sexta (02/08) e tem o objetivo de compartilhar conhecimentos úteis para o fortalecimento de uma governança democrática das águas no âmbito do São Francisco.

“A ideia é promover o acesso a conhecimentos para construirmos indicadores com os quais possamos aferir a eficiência das nossas ações. Viemos conhecer a experiência da OGA e adaptá-la à realidade da nossa bacia e do nosso comitê. É um importante passo”, ressaltou o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda.

Os caminhos da governança

Para ele, falar de governança é falar, sobretudo, da universalização dos instrumentos de gestão das águas: “para a governança das águas acontecer, é preciso a implementação de instrumentos como planos de bacia, sistemas de outorga de direito de uso da água confiáveis, enquadramentos dos rios e agências de bacia.  É fundamental, ainda, ter comitês que possam, com recursos da cobrança da água, evoluir e existir enquanto espaços de construção de consensos entre sociedade civil, usuários da água e poder público”.

A oficina foi bem recebida pelos participantes, que reconheceram a importância do tema. É o caso da pesquisadora Yvonilde Medeiros, membro titular do CBHSF e representante de instituições de ensino e pesquisa na Bahia: “a governança é um ponto crucial e é um dos principais problemas da gestão das águas, refletido na dificuldade em se construir relações institucionais – entre instituições (públicas e privadas), todas elas representadas no comitê, e, também, entre instituições e sociedade. Integrar e articular esbarra em questões como relações de poder, conflitos de interesse e diversidade de temas e atores com naturezas distintas”, comenta.

O percurso do São Francisco

Ângelo Lima, Secretário-executivo do Observatório da Governança das Águas (OGA), responsável por ministrar a capacitação, explicou que os indicadores de governança apresentados foram construídos por uma rede de atores da gestão hídrica com a finalidade de criar uma base para várias instituições do setor.

“Aqui, os membros aqui vão avaliar os indicadores e buscar encontrar os prioritários para que possam aplicar. Não tem como evoluir sem a governança. Se a gente não olha para ela, não estamos nos preparando para ter resultados na gestão. No caso do Rio São Francisco, é um desafio pela natureza diversa de seus públicos e pela extensão, pela necessidade de integrar diferentes estados, promover esse diálogo entre eles, sem dizer das outras instâncias”, frisou.

Ele explicou que para a governança evoluir, é preciso ter a vontade de fazer acontecer, dialogando e inserindo o outro e, também, contar com recursos financeiros. A partir desse entendimento, trouxe para a capacitação a discussão sobre os Indicadores de Governança das Águas que contemplam cinco dimensões: Ambiente Institucional; Implementação dos Instrumentos de Gestão; Integração da Gestão de Recursos Hídricos com a Gestão Ambiental; Integração da gestão dos recursos hídricos com as políticas setoriais; Funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas e dos Órgãos Gestores de Recursos Hídricos.

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Boa hora

Para o vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira, a capacitação veio em boa hora: “essa oficina é muito importante. Estamos em fase de planejamento estratégico e precisamos passar pela próxima etapa, que é a produção de indicadores de governança. Temos que mostrar à sociedade, da melhor forma possível, o trabalho que o Comitê faz.”

Participaram da reunião membros e coordenadores do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, além de representantes da Secretaria estadual de Meio Ambiente e do Ministério Público da Bahia.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Andréia Vitório
*Fotos: Manuela Cavadas