Na última segunda feira (15), na modalidade online, membros da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reuniram para alinhar planos para o segundo semestre de 2024 e para o próximo ano, 2025. O Plano Integrado da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) foram assuntos abordados.

A reunião contou com a participação do Superintendente Adjunto de Planos, Programas e Projetos da ANA, Henrique Pinheiro Veiga, que apresentou o Plano Integrado da Agência. Ele destacou a necessidade de um esforço conjunto para uma abordagem abrangente da Bacia Hidrográfica do São Francisco. “É um esforço para focar e otimizar os processos na Bacia como um todo. Queremos ter um plano de ação robusto e que possa olhar para outras fontes de recursos para além dos recursos da cobrança [pelo uso da água]. É muito importante, dentro desse processo de planejamento, ver como é que isso vai se dar”, apresentou Henrique.

Nas palavras de Veiga, a prioridade está na coordenação eficaz entre os diversos atores envolvidos, visando uma gestão hídrica eficiente de toda a bacia hidrográfica. Este encontro, segundo ele, “representa uma oportunidade crucial para construir um entendimento comum e fortalecer a governança da água, alinhando-se às estratégias da Agência Nacional de Águas (ANA) para aprimorar a gestão em nível estadual e local”. O Plano Integrado seria revisado anualmente pelos comitês participantes.

Durante a apresentação, o especialista em Geoprocessamento da ANA, Gonzalo Álvaro Vasquez, também explicou, que quando se compatibilizam agendas, o recurso é otimizado. “Havia diversas agendas e planos individuais, porém o do Paraíba do Sul não se alinhava com os demais. Quando conseguimos compatibilizar as agendas dos afluentes com a do Paraíba do Sul, passamos a ter um conjunto unificado de ações. Cada parte assumiu sua responsabilidade dentro dessa nova agenda. Assim, ao invés de vários planos com cifras diferentes — como 200 milhões, 28 milhões, 26 milhões — agora temos um plano único de 1 bilhão de reais para ser executado de forma harmoniosa. Cada um revisou seu trabalho, adaptando-o à estrutura compartilhada e assumindo responsabilidades que beneficiam a bacia como um todo”, completou o especialista.

Além das apresentações pelo Plano de Integração, o coordenador de Gestão de Projetos da ANA, Márcio de Araújo Silva, explicou o Pacto pela Governança da Água e a importância de ações coordenadas em relação ao Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PIRH) e seus respectivos Planos Diretores de Recursos Hídricos.

PAP

Devido à retomada das atividades de modalidade presencial, após a pandemia de COVID-19 (2020-2023), e as variações e mudanças econômicas em nível nacional e internacional, a CTPPP avaliou uma proposta de remanejamento do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) 2021 – 2025. De acordo com a Diretora Geral Interina da Agência Peixe Vivo, Rúbia Mansur, o plano elaborado para o período não atende mais a realidade do Comitê. “Quando elaboramos, havia a incerteza da pandemia ainda, mas desde 2023 para cá, a realidade mudou. Diversos eventos importantes e reuniões voltaram a ser presenciais, agendas internas e externas e de importância para o Comitê. Então, o custo da participação de membros e convidados do CBHSF nesses eventos mudou, assim como o orçamento previsto”.

Após a apresentação, os membros concordaram com a necessidade de reavaliação do PAP 2021-2025 e irão convocar uma reunião extraordinária para discutir a atualização do plano.

Outras pautas

Além das pautas acima tratadas, membros aprovaram a memória da reunião realizada nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024, debateram Procedimentos Unificados de Manifestação de Interesse (PMI), e alinharam assuntos gerais.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: João Alves